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![\"\"](\"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/WhatsApp-Image-2026-02-24-at-12.03.19-1-2.jpeg\")
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A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe instituiu, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2026, o N\u00facleo de Defesa Ambiental (NUDAM), com atua\u00e7\u00e3o na Comarca de Aracaju. A medida foi aprovada pelo Conselho Superior da Institui\u00e7\u00e3o e representa um avan\u00e7o na consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de responsabilidade socioambiental e na tutela do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o do NUDAM refor\u00e7a o compromisso constitucional da Defensoria P\u00fablica com a prote\u00e7\u00e3o ambiental, especialmente em favor da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, que \u00e9 a mais impactada por desastres ambientais e pelos efeitos do desequil\u00edbrio ecol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
O N\u00facleo ser\u00e1 composto por dois membros, sendo a defensora p\u00fablica Richesmy Lib\u00f3rio designada para a fun\u00e7\u00e3o de diretora e, como integrante, a defensora p\u00fablica Marcelle Oliveira. Os membros realizar\u00e3o atendimentos ao menos duas vezes por semana, em regime de plant\u00e3o, na Central de Atendimento \u201cDefensora P\u00fablica Diva Costa Lima\u201d, das 14h \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n
Entre as atribui\u00e7\u00f5es do NUDAM est\u00e3o a proposi\u00e7\u00e3o de medidas judiciais e extrajudiciais em defesa do meio ambiente e dos animais; a articula\u00e7\u00e3o com outras Defensorias e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, visando \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sustentabilidade e \u00e0s demais mat\u00e9rias afetas \u00e0 tutela coletiva do meio ambiente e \u00e0 defesa dos animais; a promo\u00e7\u00e3o da conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental; a elabora\u00e7\u00e3o de cartilhas e informativos; o incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis no \u00e2mbito institucional; al\u00e9m do acionamento das Cortes Internacionais, entre outras iniciativas.<\/p>\n\n\n\n
O N\u00facleo tamb\u00e9m atuar\u00e1 no di\u00e1logo com universidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, bem como na representa\u00e7\u00e3o institucional em eventos e discuss\u00f5es relacionadas \u00e0 pauta ambiental, inclusive em \u00e2mbito internacional, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O defensor p\u00fablico-geral, Jos\u00e9 Le\u00f3 Neto, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa. \u201cA cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Defesa Ambiental reafirma o compromisso da Defensoria com a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente como direito fundamental. A popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel \u00e9 a que mais sofre com os impactos ambientais, e precisamos estar preparados para atuar de forma estrat\u00e9gica, preventiva e resolutiva, garantindo desenvolvimento sustent\u00e1vel com justi\u00e7a social\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA medida consolida mais um passo da Defensoria P\u00fablica na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, na defesa coletiva do meio ambiente e na amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a socioambiental\u201d, concluiu Le\u00f3 Neto.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o foi comemorada pela deputada estadual Kitty Lima, defensora da causa animal, que esteve na Defensoria P\u00fablica na segunda-feira (23), para receber o documento das m\u00e3os do defensor p\u00fablico-geral, Le\u00f3 Neto, e do subdefensor p\u00fablico-geral institucional, Jesus Jairo Lacerda. \u201cA cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Defesa Ambiental \u00e9 uma conquista importante para Sergipe. Fortalece a prote\u00e7\u00e3o dos animais e do meio ambiente e amplia o acesso da popula\u00e7\u00e3o a instrumentos efetivos de defesa desses direitos. \u00c9 um avan\u00e7o institucional que merece ser celebrado\u201d, destacou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Por D\u00e9bora Matos<\/p>\n\n\n