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![\"\"](\"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/WhatsApp-Image-2026-03-02-at-13.29.33-15.jpeg\")
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A defensora p\u00fablica integrante do N\u00facleo e Central de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos da Defensoria P\u00fablica do Estado, Gl\u00e1ucia Am\u00e9lia Silveira, representou o defensor p\u00fablico-geral, Le\u00f3 Neto, na abertura do Projeto de Extens\u00e3o e Pesquisa FORTALECER \u2013 Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, Cidadania e Reintegra\u00e7\u00e3o Social no Sistema Prisional de Sergipe. O evento, realizado no dia 23, na Sala do Conselho da Universidade Federal de Sergipe (UFS), contou com a presen\u00e7a do ministro do Superior Tribunal Militar, Jos\u00e9 Barroso Filho; estudantes; professores; operadores do Direito; integrantes da comunidade acad\u00eamica e representantes de institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Durante a programa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Barroso Filho ministrou tr\u00eas encontros: o curso \u201cMedia\u00e7\u00e3o de Conflitos: da Teoria \u00e0 Pr\u00e1tica\u201d; o 1\u00ba Semin\u00e1rio Tem\u00e1tico \u201cAcesso \u00e0 Justi\u00e7a e Direito das Pessoas Privadas de Liberdade\u201d; e a palestra \u201cTeoria dos Jogos: quando o Direito calcula n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o matem\u00e1tica\u201d. As exposi\u00e7\u00f5es abordaram temas contempor\u00e2neos relacionados \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o adequada de conflitos, ao sistema de justi\u00e7a e \u00e0s garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n
Gl\u00e1ucia Am\u00e9lia destacou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre universidade e institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a, com \u00eanfase especial na media\u00e7\u00e3o e na concilia\u00e7\u00e3o como instrumentos fundamentais no contexto prisional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o s\u00e3o ferramentas essenciais para a pacifica\u00e7\u00e3o social e para a preven\u00e7\u00e3o de novos conflitos dentro e fora do sistema prisional. Elas contribuem para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es dialogadas, fortalecem a responsabiliza\u00e7\u00e3o consciente e promovem a cultura de paz, elementos indispens\u00e1veis ao processo de reintegra\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Para a defensora p\u00fablica, a aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos adequados de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos no ambiente prisional reduz a judicializa\u00e7\u00e3o excessiva, amplia o acesso \u00e0 justi\u00e7a e humaniza as rela\u00e7\u00f5es institucionais. \u201cQuando oportunizamos o di\u00e1logo, reconhecemos a dignidade da pessoa privada de liberdade e criamos caminhos mais efetivos para a reconstru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, o que impacta diretamente na diminui\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
As atividades acad\u00eamicas contaram ainda com exposi\u00e7\u00f5es do ministro do Superior Tribunal Militar, que abordou o papel da media\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto Fortalecer \u00e9 pioneiro porque busca compreender a dimens\u00e3o humana dos conflitos. Trabalha com a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de conciliadores e mediadores, oferecendo oficinas e capacita\u00e7\u00e3o para que possam atuar com responsabilidade e sensibilidade. Mais do que t\u00e9cnica, \u00e9 preciso vontade de promover uma conviv\u00eancia pac\u00edfica e encaminhar solu\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am a cultura de paz\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
A professora Luciana Aboim destacou que o Projeto Fortalecer nasce a partir do reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, do chamado \u201cestado de coisas inconstitucional\u201d do sistema prisional brasileiro e das condena\u00e7\u00f5es do Brasil no \u00e2mbito do sistema interamericano de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Fortalecer tem como objetivo promover a efetividade dos direitos humanos fundamentais para pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema prisional e seus familiares. Realizaremos atendimentos nos pres\u00eddios e tamb\u00e9m na universidade, inclusive em formato virtual, al\u00e9m de investir fortemente na forma\u00e7\u00e3o dos estudantes e na produ\u00e7\u00e3o de pesquisas que possam subsidiar futuras pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirmou Aboim.<\/p>\n\n\n\n
Por D\u00e9bora Matos<\/p>\n\n\n