{"id":49844,"date":"2026-03-04T11:21:34","date_gmt":"2026-03-04T14:21:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=49844"},"modified":"2026-03-04T11:21:35","modified_gmt":"2026-03-04T14:21:35","slug":"defensoria-publica-realiza-atendimentos-no-mutirao-vida-pronome-no-shopping-jardins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=49844","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica realiza atendimentos no Mutir\u00e3o Vida Pronome no Shopping Jardins"},"content":{"rendered":"\n

Defensoria P\u00fablica realiza atendimentos no Mutir\u00e3o Vida Pronome no Shopping Jardins<\/h1>\n\n\n\n


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A Defensoria P\u00fablica do Estado, por meio do N\u00facleo de Direitos Humanos, participou do Mutir\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o de Nome e G\u00eanero \u201cVida Pronome\u201d, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o de Travestis Unidas na luta pela Cidadania (UNIDAS) e Shopping Jardins entre os dias 20 e 27 de fevereiro, no Shopping, em Aracaju.<\/p>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o reuniu diversos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es com o prop\u00f3sito de promover cidadania, dignidade e respeito \u00e0 identidade de pessoas trans e n\u00e3o bin\u00e1rias, viabilizando, de forma gratuita, a altera\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero nas certid\u00f5es de nascimento.<\/p>\n\n\n\n

Durante a a\u00e7\u00e3o, a Defensoria P\u00fablica acolheu e orientou as pessoas interessadas, garantindo o acesso ao direito de adequa\u00e7\u00e3o do registro civil \u00e0 identidade de g\u00eanero. A iniciativa contribuiu para reduzir entraves burocr\u00e1ticos, custos financeiros e situa\u00e7\u00f5es de constrangimento, al\u00e9m de fortalecer o enfrentamento \u00e0 exclus\u00e3o social e \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero \u00e9 um direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal desde 2018, quando a Corte decidiu que pessoas trans podem realizar a altera\u00e7\u00e3o de registro civil, independentemente de cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual ou de tratamento hormonal.<\/p>\n\n\n\n

O defensor p\u00fablico e diretor do N\u00facleo de Direitos Humanos, S\u00e9rgio Barreto Morais, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para a garantia da dignidade da popula\u00e7\u00e3o trans. \u201cA retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero representa muito mais do que a altera\u00e7\u00e3o de um documento. \u00c9 o reconhecimento da identidade, da hist\u00f3ria e da exist\u00eancia dessas pessoas. A Defensoria P\u00fablica tem o dever de assegurar que esse direito seja exercido de forma gratuita, acess\u00edvel e sem burocracias que reforcem a exclus\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora estadual e vice-presidente nacional do coletivo \u201cM\u00e3es pela Diversidade\u201d, Alessandra Tavares, tamb\u00e9m ressaltou a relev\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o. \u201cEsta iniciativa traz vida para as pessoas trans, que ainda enfrentam muitas barreiras, inclusive no ambiente familiar. Esses obst\u00e1culos acabam se multiplicando ao longo da vida. Esta a\u00e7\u00e3o representa a valoriza\u00e7\u00e3o do ser humano\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que as novas certid\u00f5es de nascimento sejam entregues at\u00e9 o dia 10 de abril, consolidando mais um passo na efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 identidade e no fortalecimento da cidadania da popula\u00e7\u00e3o trans em Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Defensoria P\u00fablica, Associa\u00e7\u00e3o Sergipana de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen\/SE), Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg\/SE), Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT), JusFeminina e Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n

Por D\u00e9bora Matos<\/p>\n\n\n