![\"\"](\"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/WhatsApp-Image-2026-03-27-at-16.06.29-3.jpeg\")
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A Defensoria P\u00fablica do Estado, por meio do N\u00facleo da Pessoa Idosa e Pessoa com Defici\u00eancia, participou na ter\u00e7a-feira (24), de Audi\u00eancia P\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Higiene, Assist\u00eancia e Previd\u00eancia Social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por iniciativa da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n
O encontro \u2013 promovido em alus\u00e3o ao Dia Internacional da S\u00edndrome de Down, celebrado em 21 de mar\u00e7o \u2013 teve como foco o debate sobre inclus\u00e3o, acesso a direitos e fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Representando a Institui\u00e7\u00e3o, a defensora p\u00fablica e diretora do N\u00facleo, Natalie Brito, integrou a mesa de discuss\u00f5es ao lado de autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e do sistema de Justi\u00e7a, al\u00e9m de representantes da sociedade civil e especialistas.<\/p>\n\n\n\n
Em sua fala, a defensora p\u00fablica destacou que o ordenamento jur\u00eddico brasileiro j\u00e1 disp\u00f5e de instrumentos relevantes para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia, mas enfatizou a necessidade de efetiva\u00e7\u00e3o dessas garantias. \u201cH\u00e1 um conjunto normativo consistente assegurando direitos. O desafio permanente das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 assegurar que essas previs\u00f5es legais se concretizem na vida das pessoas\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Natalie Brito destacou que a Defensoria P\u00fablica, nesse contexto, abrange tanto a assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita quanto a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em direitos, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas. \u201cA Institui\u00e7\u00e3o tem papel fundamental na redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e na defesa da dignidade da pessoa humana, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e acess\u00edvel\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrir as discuss\u00f5es, a deputada Kitty Lima enfatizou o quanto o parlamento est\u00e1 aberto para buscar solu\u00e7\u00f5es que viabilizem avan\u00e7os. Segundo ela, a audi\u00eancia procura atender os mais diversos assuntos no que se refere \u00e0 comunidade com s\u00edndrome de Down. \u201cA data do dia internacional da S\u00edndrome de Down marca, na hist\u00f3ria, um momento de luta. Diante disso, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade realiza sua fun\u00e7\u00e3o ao dar vaz\u00e3o aos assuntos voltado \u00e0 s\u00edndrome. Esta casa precisa ventilar a voz de todos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica reuniu parlamentares, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades da sociedade civil, profissionais da sa\u00fade, educadores e familiares, promovendo um espa\u00e7o plural de escuta e constru\u00e7\u00e3o coletiva. A iniciativa evidenciou a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o interinstitucional para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com s\u00edndrome de Down.<\/p>\n\n\n\n
Por D\u00e9bora Matos<\/p>\n\n\n