{"id":50397,"date":"2026-04-15T14:54:55","date_gmt":"2026-04-15T17:54:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=50397"},"modified":"2026-04-22T13:56:03","modified_gmt":"2026-04-22T16:56:03","slug":"defensoria-publica-realiza-para-populacao-lgbtqia-no-presidio-copemcan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=50397","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica realiza a\u00e7\u00e3o para popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ no Pres\u00eddio Copemcan"},"content":{"rendered":"\n

Defensoria P\u00fablica realiza a\u00e7\u00e3o para popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ no Pres\u00eddio Copemcan<\/h1>\n\n\n\n

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A Defensoria P\u00fablica do Estado, por meio dos N\u00facleos de Execu\u00e7\u00f5es Penais e de Defesa dos Direitos Humanos, realizou uma a\u00e7\u00e3o no Complexo Penitenci\u00e1rio Manoel Carvalho Neto (Copemcan) nos dias 12 e 23 de mar\u00e7o, com foco na promo\u00e7\u00e3o e garantia de direitos das pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa teve como objetivo assegurar o acesso \u00e0 justi\u00e7a e fortalecer a dignidade dessa popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

No dia 12, os defensores p\u00fablicos e diretores dos N\u00facleos de Execu\u00e7\u00f5es Penais e Direitos Humanos, Anderson Amorim Minas e S\u00e9rgio Barreto Morais, respectivamente, acompanhados da servidora Denise Sobral; dos estagi\u00e1rios, Guilherme Oliveira e Maiara Moura, e de representantes da OAB\/SE e ASTRA, realizaram escuta qualificada com as pessoas LGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no dia 23, foram ofertados servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica individualizada, proporcionando um espa\u00e7o seguro para que os custodiados pudessem relatar demandas, dificuldades e poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o defensor p\u00fablico, Anderson Amorim Minas, a a\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso da Institui\u00e7\u00e3o com a garantia de direitos no sistema prisional. \u201cA Defensoria P\u00fablica tem o dever de assegurar que todas as pessoas privadas de liberdade tenham seus direitos respeitados. No caso da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, \u00e9 fundamental uma atua\u00e7\u00e3o sens\u00edvel \u00e0s suas especificidades, garantindo dignidade e acesso efetivo \u00e0 justi\u00e7a\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Para o defensor p\u00fablico e diretor do N\u00facleo de Direitos Humanos, S\u00e9rgio Barreto Morais, a iniciativa contribui para dar visibilidade \u00e0s demandas desse p\u00fablico. \u201cA escuta qualificada e o atendimento jur\u00eddico s\u00e3o instrumentos essenciais para identificar viola\u00e7\u00f5es e promover solu\u00e7\u00f5es. Nosso objetivo \u00e9 assegurar que essas pessoas sejam tratadas com respeito e tenham seus direitos fundamentais garantidos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

As equipes da Defensoria tamb\u00e9m prestaram esclarecimentos sobre andamento processual, direitos no cumprimento de pena e medidas legais cab\u00edveis, refor\u00e7ando o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e com a promo\u00e7\u00e3o da igualdade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA atua\u00e7\u00e3o integrada dos n\u00facleos possibilitou uma abordagem mais ampla e sens\u00edvel \u00e0s especificidades da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente mais justo e respeitoso dentro do sistema prisional\u201d, concluiu S\u00e9rgio Barreto.<\/p>\n\n\n\n

Por D\u00e9bora Matos – Fotos: Fabr\u00edcio Ribeiro<\/p>\n\n\n\n\n