![\"\"](\"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/WhatsApp-Image-2026-05-22-at-11.48.22-34.jpeg\")
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Com o objetivo de fortalecer o enfrentamento \u00e0 gravidez na inf\u00e2ncia em Sergipe, a Defensoria P\u00fablica do Estado, em conjunto com o Comit\u00ea Estadual de Enfrentamento da Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes (CEPMMIF), o Instituto Brasileiro de Direito da Fam\u00edlia (IBDFAM), o Projeto Fa\u00e7a Bonito e a Universidade Federal de Sergipe (UFS), realizou, no dia 15, no audit\u00f3rio da universidade, o Semin\u00e1rio \u201cZero Gravidez na Inf\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O evento, que integrou a programa\u00e7\u00e3o oficial dos 58 anos da UFS, reuniu representantes das \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, assist\u00eancia social, conselhos tutelares, movimentos sociais e estudantes para discutir estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n\n\n\n
Durante o Semin\u00e1rio, as defensoras p\u00fablicas Ingrid Ribeiro e Betina Schreiner destacaram a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o articulada entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e sociedade civil para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e aos servi\u00e7os especializados.<\/p>\n\n\n\n
Para a defensora p\u00fablica Ingrid Ribeiro, a gravidez infantil \u00e9 resultado direto de uma grave viola\u00e7\u00e3o de direitos e exige compromisso permanente de toda a sociedade. \u201cA gravidez na inf\u00e2ncia n\u00e3o pode ser naturalizada. Ela representa uma viol\u00eancia que interrompe trajet\u00f3rias, fragiliza v\u00ednculos e compromete o desenvolvimento dessas meninas. Precisamos fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o, ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e garantir acolhimento humanizado \u00e0s v\u00edtimas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A defensora p\u00fablica, Betina Schreiner, ressaltou a necessidade de ampliar o debate sobre viol\u00eancia sexual e assegurar o acesso ao aborto legal nos casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. \u201c\u00c9 fundamental garantir que meninas v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual tenham seus direitos respeitados e acesso aos servi\u00e7os assegurados por lei. O sil\u00eancio, o medo e a desinforma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m perpetuam a viol\u00eancia\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O reitor da UFS, Andr\u00e9 Maur\u00edcio Concei\u00e7\u00e3o de Souza, enfatizou que a uni\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es fortalece o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual infantil e \u00e0 gravidez precoce. \u201cA coopera\u00e7\u00e3o entre a Defensoria P\u00fablica, a Universidade e os demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos \u00e9 essencial para avan\u00e7armos na erradica\u00e7\u00e3o da gravidez na inf\u00e2ncia. \u00c9 uma pauta urgente e que exige o comprometimento de toda a sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A programa\u00e7\u00e3o contou com palestras, debates, lan\u00e7amento do curso AmparElas e a entrega do \u201cSelo Zero Gravidez na Inf\u00e2ncia\u201d, concedido aos 11 munic\u00edpios sergipanos que n\u00e3o registraram gravidez em meninas menores de 14 anos no \u00faltimo levantamento realizado pelo Comit\u00ea. Receberam o reconhecimento, os munic\u00edpios de Canhoba, Cumbe, Divina Pastora, Frei Paulo, General Maynard, Japaratuba, Japoat\u00e3, Macambira, Malhador, Muribeca e Santana de S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n
A vice-reitora da UFS, Silvana Aparecida Bretas, destacou que a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio durante as comemora\u00e7\u00f5es da universidade refor\u00e7a o compromisso institucional com pautas sociais urgentes. \u201cA Universidade utiliza sua relev\u00e2ncia social para somar for\u00e7as \u00e0 campanha Zero Gravidez na Inf\u00e2ncia e ampliar essa mensagem de prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s meninas. Queremos que esse debate alcance toda a sociedade sergipana\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Lan\u00e7ada em 2025, a campanha \u201cZero Gravidez na Inf\u00e2ncia\u201d busca mobilizar profissionais da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e sistema de justi\u00e7a, al\u00e9m de dar visibilidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e acolhimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n\n\n\n
Os dados monitorados pelo CEPMMIF revelam a urg\u00eancia do tema. Desde 2022, o Comit\u00ea acompanha os registros de partos em meninas menores de 14 anos \u2014 situa\u00e7\u00f5es que configuram presun\u00e7\u00e3o absoluta de viol\u00eancia sexual, conforme o C\u00f3digo Penal Brasileiro. Em 2024, Sergipe registrou 183 partos nessa faixa et\u00e1ria, sendo que mais da metade dos casos se concentrou em apenas oito munic\u00edpios do estado.<\/p>\n\n\n\n
Para a professora da UFS e presidente do Comit\u00ea, Priscilla Batista, a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices j\u00e1 demonstra resultados importantes das a\u00e7\u00f5es integradas, embora o cen\u00e1rio ainda seja preocupante. \u201cEstamos observando uma diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de gravidez e partos em meninas menores de 14 anos, mas os dados ainda s\u00e3o elevados. Nosso objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar \u00edndices cada vez menores e promover uma cultura de prote\u00e7\u00e3o integral, combate \u00e0 adultiza\u00e7\u00e3o e garantia de direitos para essas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
O curso AmparElas, lan\u00e7ado durante o semin\u00e1rio, oferecer\u00e1 capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre gravidez na inf\u00e2ncia, viol\u00eancia sexual e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. A forma\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 na modalidade de ensino a dist\u00e2ncia, com atividades presenciais voltadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o da rede de atendimento.<\/p>\n\n\n\n
O semin\u00e1rio contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, C\u00e2mara Municipal de Aracaju, \u00f3rg\u00e3os do sistema de justi\u00e7a e demais institui\u00e7\u00f5es que integram a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia em Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
Por D\u00e9bora Matos<\/p>\n\n\n\n
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