{"id":51626,"date":"2026-06-18T15:12:24","date_gmt":"2026-06-18T18:12:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=51626"},"modified":"2026-06-22T15:57:07","modified_gmt":"2026-06-22T18:57:07","slug":"defensor-publico-recebe-representantes-do-mecanismo-nacional-de-prevencao-e-combate-a-tortura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=51626","title":{"rendered":"Defensor P\u00fablico recebe representantes do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura"},"content":{"rendered":"\n

Defensor P\u00fablico recebe representantes do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura<\/h1>\n\n\n\n


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O defensor p\u00fablico e diretor do N\u00facleo de Execu\u00e7\u00f5es Penais da Defensoria P\u00fablica, Anderson Amorim Minas, recebeu na quinta-feira (18), representantes do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT) para discutir a situa\u00e7\u00e3o das pessoas privadas de liberdade no estado.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da reuni\u00e3o as peritas do MNPCT, Ronilda Vieira e Ana Valeska Duarte, al\u00e9m da representante do Maranh\u00e3o, Luzinete Nascimento Fraz\u00e3o. O encontro teve como objetivo promover o di\u00e1logo institucional sobre as condi\u00e7\u00f5es do sistema prisional e fortalecer a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 garantia dos direitos das pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, foram debatidos temas relacionados ao monitoramento das unidades prisionais, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento de pr\u00e1ticas de tortura e maus-tratos, bem como \u00e0 import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o integrada entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

O defensor p\u00fablico Anderson Amorim Minas destacou a relev\u00e2ncia da visita e da troca de experi\u00eancias entre as institui\u00e7\u00f5es. \u201cA Defensoria P\u00fablica tem atua\u00e7\u00e3o permanente na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade e na fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do sistema prisional. O di\u00e1logo com o Mecanismo Nacional \u00e9 fundamental para fortalecer estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 tortura e assegurar que os direitos fundamentais dessa popula\u00e7\u00e3o sejam respeitados\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

A visita integra as atividades desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por realizar inspe\u00e7\u00f5es e monitoramentos em locais de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, com o objetivo de prevenir viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao sistema prisional.<\/p>\n\n\n\n

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