![\"\"](\"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/WhatsApp-Image-2026-06-22-at-12.07.08-2.jpeg\")
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Em alus\u00e3o ao Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, os defensores p\u00fablicos do N\u00facleo do Consumidor da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, Orlando Sampaio, Guilherme Cavalcanti e Augusta Bezerra, reuniram-se com o neuropsic\u00f3logo e presidente do Instituto TEA\/SE e da ASSERCOND\/SE, Wellington Souza. O encontro aconteceu na tarde da \u00faltima quarta-feira (17), na sala de reuni\u00e3o da Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, no bairro Jardins, em Aracaju.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o teve como objetivo discutir as principais demandas enfrentadas por pessoas neurodivergentes, especialmente aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e buscar alternativas para o fortalecimento da garantia de direitos desse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Entre os temas debatidos estiveram as dificuldades relacionadas aos planos de sa\u00fade, sobretudo a demora na autoriza\u00e7\u00e3o de tratamentos especializados, a insufici\u00eancia da rede credenciada e os desafios enfrentados pelas fam\u00edlias para assegurar o comparecimento \u00e0s consultas e terapias. Tamb\u00e9m foram relatadas situa\u00e7\u00f5es em que os atendimentos s\u00e3o agendados em locais distintos e hor\u00e1rios pr\u00f3ximos, o que gera desgaste emocional e custos adicionais para as fam\u00edlias, especialmente para as m\u00e3es at\u00edpicas, que geralmente concentram as responsabilidades de cuidado e acompanhamento terap\u00eautico.<\/p>\n\n\n\n
No campo da educa\u00e7\u00e3o, a reuni\u00e3o abordou os obst\u00e1culos encontrados por fam\u00edlias para garantir, nas institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino b\u00e1sico, o direito ao acompanhante especializado, previsto na Lei n\u00ba 12.764\/2012, conhecida como Lei Berenice Piana. Os participantes destacaram que a inclus\u00e3o escolar deve ir al\u00e9m da matr\u00edcula, assegurando condi\u00e7\u00f5es efetivas de perman\u00eancia, acessibilidade, suporte adequado e participa\u00e7\u00e3o plena dos estudantes no ambiente educacional.<\/p>\n\n\n\n
Outro tema discutido foi a efetividade do benef\u00edcio de desconto em passagens a\u00e9reas para acompanhantes de pessoas com TEA que necessitam de assist\u00eancia especial durante viagens. Foram apontadas dificuldades como exig\u00eancias burocr\u00e1ticas excessivas, demora na an\u00e1lise dos pedidos e falta de informa\u00e7\u00f5es claras por parte das companhias a\u00e9reas.<\/p>\n\n\n\n
Para o defensor p\u00fablico e diretor do N\u00facleo, Orlando Sampaio, a reuni\u00e3o representou uma importante oportunidade de aproxima\u00e7\u00e3o com entidades que atuam diretamente na defesa dos direitos das pessoas autistas. \u201cO di\u00e1logo com institui\u00e7\u00f5es e profissionais que acompanham diariamente a realidade das pessoas com TEA \u00e9 fundamental para que a Defensoria P\u00fablica compreenda os desafios enfrentados por essas fam\u00edlias e possa atuar de forma cada vez mais eficiente na garantia de direitos. Nosso compromisso \u00e9 fortalecer os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e promover solu\u00e7\u00f5es que assegurem dignidade, inclus\u00e3o e acesso efetivo aos servi\u00e7os essenciais\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Ao final do encontro, os participantes refor\u00e7aram a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e sociedade civil para ampliar a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com TEA e de suas fam\u00edlias.
Por D\u00e9bora Matos<\/p>\n\n\n\n
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