![\"\"](\"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/WhatsApp-Image-2026-09-10-at-10.40.30-1.jpeg\")
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A Defensoria P\u00fablica de Sergipe (DPSE) e a Universidade Est\u00e1cio celebrou na sexta-feira, 4, Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es conjuntas de colabora\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, t\u00e9cnica e institucional, com foco na forma\u00e7\u00e3o de estudantes de Direito capacitados para atuar no enfrentamento ao racismo e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial.<\/p>\n\n\n\n
O ato de assinatura, que aconteceu na sede da Institui\u00e7\u00e3o localizada na Travessa Jo\u00e3o Francisco da Silveira, n\u00ba 44, Centro, contou com a presen\u00e7a do subdefensor p\u00fablico-geral Institucional, Jesus Jairo Lacerda; do subdefensor p\u00fablico-geral Administrativo, Rodrigo Cavalcante; da coordenadora e integrantes do N\u00facleo de Combate ao Racismo e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o \u00c9tnico-Racial (Nucora), Janara Pereira, Ma\u00edra dos Anjos e Breno Rodrigo D\u00f3ria, respectivamente; do coordenador do N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas, Caio Lima e do coordenador do curso de Direito da Est\u00e1cio, Luciano Luis Almeida.<\/p>\n\n\n\n
A coopera\u00e7\u00e3o prev\u00ea a oferta de campos de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio e n\u00e3o remunerado para estudantes de gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Est\u00e1cio, al\u00e9m do incentivo a a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o e pesquisa. As atividades ser\u00e3o desenvolvidas em articula\u00e7\u00e3o com o Nucora, aproximando a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica da atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da Defensoria P\u00fablica na defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O Termo contempla ainda projetos de educa\u00e7\u00e3o em direitos destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e \u00e0s v\u00edtimas de racismo e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial, a prepara\u00e7\u00e3o dos estudantes para o atendimento e a atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em casos dessa natureza e o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, com pesquisas voltadas ao aprimoramento das teses jur\u00eddicas utilizadas pela Defensoria P\u00fablica na defesa dos direitos das minorias.<\/p>\n\n\n\n
Para o subdefensor-geral, Jesus Jairo Lacerda, a iniciativa aproxima a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica da atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica e contribui para o fortalecimento das pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial. \u201cEsta parceria representa um importante avan\u00e7o no enfrentamento ao racismo e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial. Ao aproximarmos a forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos estudantes de Direito da atua\u00e7\u00e3o desenvolvida pela Defensoria, por meio do Nucora, ampliamos a capacidade de levar informa\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 justi\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u00c9 uma uni\u00e3o que contribui para uma forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica mais comprometida com os direitos humanos e com a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador do curso de Direito da Est\u00e1cio, Luciano Luis Almeida, destacou a import\u00e2ncia da aproxima\u00e7\u00e3o entre a academia e a pr\u00e1tica profissional. \u201cTemos a vis\u00e3o de que n\u00e3o existe academia sem pr\u00e1tica, assim como n\u00e3o existe pr\u00e1tica sem academia. Firmar uma parceria dessa natureza significa construir pontes entre esses dois espa\u00e7os, contribuindo n\u00e3o apenas para a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos futuros profissionais, mas tamb\u00e9m para a melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sempre que houver a oportunidade de unir academia e pr\u00e1tica, a Est\u00e1cio estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Para o coordenador do N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas, Caio Lima, a parceria representa uma oportunidade de aproximar os estudantes da realidade da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial. \u201c\u00c9 com muita satisfa\u00e7\u00e3o que celebramos este Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Defensoria P\u00fablica. O N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas existe para aproximar teoria e pr\u00e1tica, mas, sobretudo, para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. A Defensoria \u00e9 uma refer\u00eancia nesse atendimento e uma importante parceira para a forma\u00e7\u00e3o dos nossos alunos\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Caio Lima, a coopera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permitir\u00e1 o desenvolvimento de estudos e novas teses jur\u00eddicas relacionadas ao enfrentamento da discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial. \u201cA ideia \u00e9 trabalhar com alunos que possam atuar com o apoio e a orienta\u00e7\u00e3o da Defensoria, contribuindo para a conscientiza\u00e7\u00e3o e para a defesa das pessoas v\u00edtimas de racismo. \u00c9 um diferencial porque a parceria n\u00e3o proporciona apenas a pr\u00e1tica jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m uma forma\u00e7\u00e3o voltada para a atua\u00e7\u00e3o consciente e para a defesa dos direitos humanos. Tudo come\u00e7a pela forma\u00e7\u00e3o educacional\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Foco na igualdade racial <\/strong>– O documento estabelece ainda que as vagas de est\u00e1gio decorrentes da coopera\u00e7\u00e3o sejam destinadas, preferencialmente, a estudantes afrodescendentes (pretos e pardos), em conson\u00e2ncia com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei n\u00ba 12.288\/2010).<\/p>\n\n\n\n A coopera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 vig\u00eancia de cinco anos, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo.<\/p>\n\n\n\n Por D\u00e9bora Matos<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n