{"id":5924,"date":"2014-03-28T17:45:32","date_gmt":"2014-03-28T17:45:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=5924"},"modified":"2014-03-31T14:44:05","modified_gmt":"2014-03-31T14:44:05","slug":"defensoria-publica-expoe-condicoes-dos-presidios-em-audiencia-publica-na-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=5924","title":{"rendered":"Defensoria exp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es dos pres\u00eddios em Audi\u00eancia P\u00fablica na Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"

Defensoria exp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es dos pres\u00eddios em Audi\u00eancia P\u00fablica na Assembleia Legislativa<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

87% dos presos condenados\u00a0s\u00e3o assistidos pela institui\u00e7\u00e3o, mas quadro de defensores p\u00fablicos\u00a0ainda \u00e9\u00a0insuficiente para atender a demanda em todo Estado<\/span><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Por D\u00e9bora Matos (Fotos Iran Souza)<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\"\"<\/a>
Audi\u00eancia contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a de agentes prisionais<\/figcaption><\/figure>\n

A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, representada pelo defensor p\u00fablico geral Raimundo Veiga e pelo defensor p\u00fablico Daniel Nunes, expuseram a situa\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios do Estado durante Audi\u00eancia P\u00fablica presidida pela deputada Ana L\u00facia nesta sexta-feira, 28, na Assembleia Legislativa.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\"\"<\/a>
Deputado Capit\u00e7ao Samuel e representantes de \u00f3rg\u00e3os<\/figcaption><\/figure>\n

A audi\u00eancia, cujo objetivo foi discutir a situa\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios no pa\u00eds, contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do deputado federal, Mendon\u00e7a Prado; do deputado estadual Capit\u00e3o Samuel; do defensor geral da Uni\u00e3o, Raimundo Coelho; Magal da Pastoral; do presidente e vice do Sindicato dos Agentes Penitenci\u00e1rios e Servidores da Sejuc (Sindpen\/SE), Edmilson Souza e Marcelo Soares; do presidente do Sindpen\/DF e representante da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Servidores Penitenci\u00e1rios (Febrasp), Leandro Allan, al\u00e9m de representantes da OAB\/SE.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\"\"<\/a>
Deputada estadual Ana L\u00facia e deputado federal Mendon\u00e7a Prado<\/figcaption><\/figure>\n

Na pauta, foi discutida a superlota\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios, qualidade na alimenta\u00e7\u00e3o, falta de equipamentos para revistas, trabalho de ressocializa\u00e7\u00e3o, estrutura prec\u00e1ria, car\u00eancia de assist\u00eancia m\u00e9dica, condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos agentes prisionais, situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias dos presos, rebeli\u00f5es, privatiza\u00e7\u00e3o e outras quest\u00f5es apontadas pelos participantes.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\"\"<\/a>
Defensor P\u00fablico Daniel Nunes<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o representante da Febrasp, Leandro Allan, est\u00e3o fazendo das unidades prisionais o escrit\u00f3rio do crime. Ele tamb\u00e9m criticou a privatiza\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios. \u201cN\u00e3o ressocializam os internos por falta de interesse estatal. Alguns pres\u00eddios j\u00e1 foram privatizados e o resultado \u00e9 muito negativo. Faltam prepara\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos colaboradores terceirizados para lidarem com os presos, n\u00e3o tem concurso p\u00fablico e h\u00e1 insatisfa\u00e7\u00e3o dos servidores em virtude dos baixos sal\u00e1rios. A situa\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios no pa\u00eds \u00e9 ca\u00f3tica. \u00c9 muita press\u00e3o, tens\u00e3o\u00a0 24 horas e preocupa\u00e7\u00e3o com fugas, rebeli\u00f5es e pr\u00e1ticas delituosas, o que gera um efeito negativo e abala psicologicamente o servidor\u201d, apontou.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\"\"<\/a>
Magal da Pastoral, Raimundo Veiga, Raimundo Coelho e Marcelo Soares<\/figcaption><\/figure>\n

O defensor geral, Raimundo Veiga, destacou a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica nos pres\u00eddios e fez um balan\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o em Sergipe.\u00a0 \u201cDurante mais de 20 anos ocupei diversos cargos, onde passei a conhecer melhor a realidade dos pres\u00eddios sergipanos, mas o que vejo hoje \u00e9 que nada mudou. N\u00e3o adianta mudar as Leis se as pessoas n\u00e3o mudam a consci\u00eancia. Tem que haver o interesse do governo, secret\u00e1rios e diretores em mudar essa situa\u00e7\u00e3o. A Lei diz que n\u00e3o se devem misturar sentenciados com presos provis\u00f3rios, como tamb\u00e9m aqueles que cometeram roubo ou furto com homicidas, mas a realidade n\u00e3o \u00e9 esta. Por esta raz\u00e3o, muitos internos nunca ser\u00e3o ressocializados, por isso, dizem que as penitenci\u00e1rias s\u00e3o as universidades dos crimes\u201d, lamentou.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Raimundo Veiga tamb\u00e9m questionou a falta de assist\u00eancia m\u00e9dica e educa\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m de n\u00e3o contarem com assist\u00eancia m\u00e9dica e outras necessidades b\u00e1sicas, o Estado n\u00e3o investe em educa\u00e7\u00e3o dentro dos pres\u00eddios. Quando conseguem a liberdade saem pior do que entraram\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O defensor geral defende a necessidade de ampliar o quadro de defensores p\u00fablicos para suprir a demanda. \u201cInfelizmente, a Lei s\u00f3 permite o quadro de at\u00e9 100 defensores p\u00fablicos para atuar em todo Estado. H\u00e1 uma necessidade veemente de mudar a Lei e levar assist\u00eancia digna \u00e0queles que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar um advogado. O n\u00famero de defensores p\u00fablicos que atua nos pres\u00eddios \u00e9 insuficiente para atender a demanda\u201d, indagou Veiga.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O presidente do Sindpen\/SE, Edmilson dos Santos, apontou a superlota\u00e7\u00e3o, defici\u00eancias nos pres\u00eddios e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos agentes. \u201cUma cela que comporta apenas oito detentos \u00e9 ocupada por 20. N\u00e3o se tem uma lanterna para fazer as revistas, ou seja, o investimento do governo \u00e9 zero. Infelizmente 80% do alimento servido vai para o lixo pela p\u00e9ssima qualidade. Os agentes est\u00e3o sobrecarregados, estressados e alguns depressivos em virtude da desvaloriza\u00e7\u00e3o salarial e das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, relatou.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Para o integrante do N\u00facleo de Execu\u00e7\u00f5es Penais, defensor p\u00fablico Daniel Nunes, o que falta no pa\u00eds s\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cO trabalho do preso \u00e9 artesanato e palito de picol\u00e9. Seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 somente pol\u00edcia na rua, mas tamb\u00e9m sistema prisional. Eu vejo o sistema como um navio \u00e0 deriva que se algu\u00e9m n\u00e3o tomar o controle ele vai afundar. 87% dos presos s\u00e3o assistidos pela Defensoria P\u00fablica. \u00c9 lament\u00e1vel ver mulheres que n\u00e3o veem seus filhos porque n\u00e3o conseguem se agacharem na revista devido \u00e0 idade e pela falta de equipamento adequado. Al\u00e9m disso, algumas sofrem constrangimento em n\u00e3o poder entrar por se encontrarem menstruadas\u201d, explanou indignado.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Quanto \u00e0 reforma dos pres\u00eddios, Daniel Nunes fez quest\u00e3o de salientar que a Defensoria entrou em 2009 com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica em prol do Pres\u00eddio de Areia Branca, mas nada foi feito. \u201cSergipe s\u00f3 anda para tr\u00e1s. H\u00e1 um grande \u00edndice de presos que n\u00e3o t\u00eam documentos pessoais, sem contar que quando o preso est\u00e1 doente a fam\u00edlia tira do pr\u00f3prio bolso para comprar rem\u00e9dio porque o Estado n\u00e3o pode traz\u00ea-lo para cuidar em Aracaju\u201d, frisou.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o preparar esse preso para sair, eles acabam retornando ao crime por falta de oportunidade l\u00e1 fora. \u00c9 preciso que o governo tenha como prioridade a situa\u00e7\u00e3o prisional no Estado\u201d, completou Daniel.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A deputada Ana L\u00facia lembrou que est\u00e1 pressionando o governador para que envie o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o projeto de altera\u00e7\u00e3o da Lei da Defensoria P\u00fablica para ampliar o n\u00famero de vagas de defensores p\u00fablicos para realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O deputado federal Mendon\u00e7a Prado disse que o problema carcer\u00e1rio est\u00e1 relacionado \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o p\u00fablica. \u201cO que vemos \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 escrito na Lei para a pr\u00e1tica. Falta de investimentos em outros setores torna o pa\u00eds um dos mais violentos do mundo\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O deputado Capit\u00e3o Samuel elogiou o trabalho da Defensoria. \u201c\u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o que desempenha um papel fundamental na defesa dos mais carentes. O trabalho dos defensores p\u00fablicos nos pres\u00eddios \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir os direitos dos presos tanto na quest\u00e3o da liberdade como tamb\u00e9m na preserva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d, destacou.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Defensoria exp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es dos pres\u00eddios em Audi\u00eancia P\u00fablica na Assembleia Legislativa \u00a0 87% dos presos condenados\u00a0s\u00e3o assistidos pela institui\u00e7\u00e3o, mas quadro de defensores p\u00fablicos\u00a0ainda \u00e9\u00a0insuficiente para atender a demanda em todo Estado \u00a0 Por D\u00e9bora Matos (Fotos Iran Souza) \u00a0 \u00a0 A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, representada pelo defensor p\u00fablico geral Raimundo Veiga …<\/p>\n

Defensoria exp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es dos pres\u00eddios em Audi\u00eancia P\u00fablica na Assembleia Legislativa<\/span> Read More »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5928,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","footnotes":""},"categories":[6,4],"tags":[],"class_list":["post-5924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/IMG_32001.jpg",3456,2132,false],"thumbnail":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/IMG_32001-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/IMG_32001-300x185.jpg",300,185,true],"medium_large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/IMG_32001.jpg",768,474,false],"large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/IMG_32001-1024x631.jpg",1024,631,true],"1536x1536":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/IMG_32001.jpg",1536,948,false],"2048x2048":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/IMG_32001.jpg",2048,1263,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"debora.jornalista","author_link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?author=3"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Defensoria exp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es dos pres\u00eddios em Audi\u00eancia P\u00fablica na Assembleia Legislativa \u00a0 87% dos presos condenados\u00a0s\u00e3o assistidos pela institui\u00e7\u00e3o, mas quadro de defensores p\u00fablicos\u00a0ainda \u00e9\u00a0insuficiente para atender a demanda em todo Estado \u00a0 Por D\u00e9bora Matos (Fotos Iran Souza) \u00a0 \u00a0 A Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, representada pelo defensor p\u00fablico geral Raimundo Veiga…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5924"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5924"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5924\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5964,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5924\/revisions\/5964"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}