{"id":5988,"date":"2014-04-06T15:23:42","date_gmt":"2014-04-06T15:23:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=5988"},"modified":"2014-04-07T10:39:06","modified_gmt":"2014-04-07T10:39:06","slug":"acp-da-defensoria-publica-foi-um-dos-motivos-para-a-suspensao-da-reintegracao-de-posse-do-casarao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=5988","title":{"rendered":"ACP da Defensoria P\u00fablica foi um dos motivos para a suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse do Casar\u00e3o"},"content":{"rendered":"

ACP da Defensoria P\u00fablica foi um dos motivos para a suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse do Casar\u00e3o <\/strong><\/span><\/p>\n

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Defensores p\u00fablicos estiveram no local para verificar o cumprimento da Liminar que determina local digno e aux\u00edlio moradia<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n

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Por D\u00e9bora Matos (Fotos Iran Souza)<\/p>\n

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Os defensores p\u00fablicos Le\u00f3 Neto, S\u00e9rgio Barreto, Alfredo Nikolaus e Jesus Jairo<\/figcaption><\/figure>\n

A reintegra\u00e7\u00e3o de posse do Casar\u00e3o do Parque, que deveria ter sido cumprida na manh\u00e3 deste domingo, 6, foi adiada tendo em vista que o munic\u00edpio n\u00e3o disponibilizou um local para abrigar cerca de 300 fam\u00edlias que seriam retiradas do local, conforme liminar concedida atrav\u00e9s de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pela Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, a qual determina local digno e aux\u00edlio moradia.<\/span><\/p>\n

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Os defensores p\u00fablicos intermediaram negocia\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Todo o aparato policial da PM estava no local desde as 4h para cumprir a decis\u00e3o, mas em virtude da resist\u00eancia dos moradores e da falta de um local para deixar as fam\u00edlias, o Cel Luiz Fernandes anunciou que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de cumprir a determina\u00e7\u00e3o judicial.\u00a0 \u201cAssumimos os servi\u00e7os desde quando os outros \u00f3rg\u00e3os cumpram tamb\u00e9m a sua parte. N\u00e3o podemos retirar essas pessoas e simplesmente deix\u00e1-las aqui fora, tem que ter um local para coloc\u00e1-las. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um risco eminente de acontecer uma trag\u00e9dia, pois h\u00e1 crian\u00e7as, mulheres e portadores de necessidades especiais na entrada do pr\u00e9dio. Outra situa\u00e7\u00e3o que presenciamos foi botij\u00e3o de g\u00e1s e diversos produtos inflam\u00e1veis na entrada para impedir o acesso da PM. Eles disseram que n\u00e3o iriam sair porque n\u00e3o havia um local para onde ir. Foi pensando na seguran\u00e7a dessas pessoas que decidimos n\u00e3o realizar a opera\u00e7\u00e3o e deixar que a Prefeitura cumpra a determina\u00e7\u00e3o judicial motivada pela A\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica\u201d, esclareceu.<\/span><\/p>\n

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O defensor p\u00fablico Alfredo Nikolaus anunciou a suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O defensor p\u00fablico e coordenador do N\u00facleo de Bairros, Alfredo Carlos Nikolaus, disse que representantes da Prefeitura e outros \u00f3rg\u00e3os deveriam estar presentes. \u201cInfelizmente ningu\u00e9m do munic\u00edpio esteve aqui para providenciar um local para abrigar essas pessoas. S\u00e3o mais de 300 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e, \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio prestar assist\u00eancia social para os hipossuficientes com local digno e aux\u00edlio moradia\u201d, lamentou. <\/span><\/p>\n

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Os defensores p\u00fablicos Jesus Jairo e Le\u00f3 Neto participam das negocia\u00e7\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o defensor p\u00fablico, a suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse n\u00e3o \u00e9 considerada uma vit\u00f3ria. \u201cN\u00e3o vamos considerar como vit\u00f3ria, mas como iniciativa de posi\u00e7\u00e3o. A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica est\u00e1 para ser cumprida na ter\u00e7a ou quarta-feira para que o munic\u00edpio conceda aux\u00edlio moradia. O mais importante \u00e9 manter a unidade, pois todos t\u00eam o mesmo objetivo. Acredito que os t\u00e9cnicos da Prefeitura estar\u00e3o fazendo o cadastro das fam\u00edlias que est\u00e3o no Casar\u00e3o. Voc\u00eas est\u00e3o seguros com a ACP cuja decis\u00e3o foi favor\u00e1vel a voc\u00eas\u201d, disse Alfredo. <\/span><\/p>\n

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O defensor p\u00fablico Alfredo Nikolaus conversa com os ocupantes horas antes da suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O subdefensor p\u00fablico geral, Jesus Jairo Lacerda, disse que a PM foi sens\u00edvel \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e elogiou a posi\u00e7\u00e3o do comandante da opera\u00e7\u00e3o. \u201cO Cel Luiz Fernandes agiu com sabedoria ao suspender momentaneamente o cumprimento da decis\u00e3o, pois resguardou o bem maior do estado democr\u00e1tico de direito, que \u00e9 a vida. \u00c9 um bom espa\u00e7o de tempo para que a prefeitura disponibilize local e conceda auxilio moradia aos ocupantes. A Pol\u00edcia Militar evitou a morte de mulheres, idosos e crian\u00e7as rec\u00e9m-nascidas\u201d, destacou. <\/span><\/p>\n

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Defensores P\u00fablicos conversam com deputado Jo\u00e3o Daniel<\/figcaption><\/figure>\n

O N\u00facleo de Flagrante Delito da Defensoria P\u00fablica, representado pelo defensor p\u00fablico Jos\u00e9 Le\u00f3 Neto, tamb\u00e9m acompanhou toda opera\u00e7\u00e3o. \u201cO N\u00facleo tamb\u00e9m foi acionado para defesa do direito de ir e vir em caso de pris\u00e3o dos ocupantes. Fiz quest\u00e3o de acompanhar de perto junto com os demais membros da institui\u00e7\u00e3o. Prevaleceu o bom senso da Pol\u00edcia Militar que apenas adiou a reintegra\u00e7\u00e3o e foi fundamental o papel da Defensoria, atrav\u00e9s do N\u00facleo\u201d, enfatizou. <\/span><\/p>\n

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Alfredo Nikolaus e a l\u00edder do movimento, Cida<\/figcaption><\/figure>\n

A desempregada Silv\u00e2nia Maria Santos se emocionou ao saber que o local n\u00e3o iria ser mais invadido pela PM. \u201cEstou feliz com o trabalho da Defensoria porque nos protege. Se a pol\u00edcia militar me tirasse eu n\u00e3o saberia para onde ir ou dormiria na rua com dois filhos. Foi uma vit\u00f3ria, por isso agrade\u00e7o aos defensores p\u00fablicos e s\u00f3 desejo ter aux\u00edlio moradia e um local para morar\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

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Alfredo Nikolaus pede calma aos ocupantes<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Estado (Adpse), S\u00e9rgio Barreto Morais, que vem acompanhando a situa\u00e7\u00e3o dos ocupantes, alguns fatores importantes impediram uma trag\u00e9dia. \u201cA perspic\u00e1cia da Defensoria e do outro lado a prud\u00eancia da PM fizeram prevalecer o bom senso e levaram a efeito o entendimento que a solu\u00e7\u00e3o do casar\u00e3o \u00e9 mais complexo do que se imagina e com isso ganhou-se tempo para aplacar uma decis\u00e3o tr\u00e1gica\u201d, disse. <\/span><\/p>\n

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A ocupante do pr\u00e9dio, Maria Eulina Santos<\/figcaption><\/figure>\n

Para a faxineira desempregada, Maria Eulina Santos, a Defensoria protege os pobres. \u201cA gente tem a agradecer os defensores p\u00fablicos pela for\u00e7a que est\u00e3o nos dando. Achei tamb\u00e9m muito digno da parte do Cel Luiz em mostrar que veio cumprir uma decis\u00e3o e foi compreensivo ao ver nossa situa\u00e7\u00e3o. Hoje estou feliz porque n\u00e3o vou dormir na rua\u201d, se emociona. <\/span><\/p>\n

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A ocupante Rosenice Figueiredo Machado<\/figcaption><\/figure>\n

O secret\u00e1rio geral da Defensoria, Almo Britto, afirmou que o poder p\u00fablico foi mais uma vez omisso. \u201cA Prefeitura de Aracaju abandonou a situa\u00e7\u00e3o, uma vez que se foi oficialmente notificada na sexta-feira, 4, haveria tempo para providenciar um local digno e transporte para as pessoas. Parabenizo, atrav\u00e9s do Cel Fernandes, pela decis\u00e3o, a qual preferiu atender ao maior bem constitucional, que \u00e9 a vida\u201d.<\/span><\/p>\n

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A emo\u00e7\u00e3o da ocupante ao abra\u00e7ar o defensor p\u00fablico S\u00e9rgio Barreto<\/figcaption><\/figure>\n

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Pr\u00e9dio Casar\u00e3o do Parque<\/figcaption><\/figure>\n

A presidente da Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos da OAB\/SE, Rosenice Figueiredo Machado, classificou os defensores p\u00fablicos como her\u00f3is. \u201cA atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica tem sido muito importante, pois eles est\u00e3o na defesa daqueles que est\u00e3o sem moradia. N\u00e3o tenho d\u00favida que se houvesse a reintegra\u00e7\u00e3o estar\u00edamos nas primeiras p\u00e1ginas dos jornais com manchetes de mortes. Os defensores p\u00fablicos s\u00e3o her\u00f3is\u201d, pontuou. <\/span><\/p>\n

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Ocupantes aplaudem os defensores p\u00fablicos<\/figcaption><\/figure>\n

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Cel Luiz Fernandes<\/p>\n
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O subdefensor geral Jesus Jairo Lacerda\"\"<\/a><\/figcaption><\/figure>\n<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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ACP da Defensoria P\u00fablica foi um dos motivos para a suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse do Casar\u00e3o<\/span> Read More »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5989,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","footnotes":""},"categories":[6,4],"tags":[],"class_list":["post-5988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/19_.jpg",1300,867,false],"thumbnail":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/19_-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/19_-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/19_.jpg",768,512,false],"large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/19_-1024x682.jpg",1024,682,true],"1536x1536":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/19_.jpg",1300,867,false],"2048x2048":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/19_.jpg",1300,867,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"debora.jornalista","author_link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?author=3"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"ACP da Defensoria P\u00fablica foi um dos motivos para a suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse do Casar\u00e3o \u00a0 Defensores p\u00fablicos estiveram no local para verificar o cumprimento da Liminar que determina local digno e aux\u00edlio moradia \u00a0 Por D\u00e9bora Matos (Fotos Iran Souza) \u00a0 A reintegra\u00e7\u00e3o de posse do Casar\u00e3o do Parque, que deveria ter…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5988"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5988"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5988\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6001,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5988\/revisions\/6001"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}