{"id":9849,"date":"2015-05-21T14:15:55","date_gmt":"2015-05-21T14:15:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=9849"},"modified":"2015-05-22T05:16:30","modified_gmt":"2015-05-22T05:16:30","slug":"secretario-de-justica-pede-apoio-da-defensoria-publica-para-criacao-de-centrais-de-alternativas-penais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?p=9849","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a pede apoio da Defensoria P\u00fablica para cria\u00e7\u00e3o de Centrais de Alternativas Penais"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a pede apoio da Defensoria P\u00fablica para cria\u00e7\u00e3o de Centrais de Alternativas Penais<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n

Projeto visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios com a filtragem\u00a0maior dos casos que podem evitar encarceramento, al\u00e9m de v\u00eddeos audi\u00eancias e tornozeleiras<\/em><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>O defensor p\u00fablico geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda esteve reunido na manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira, 18, na sala do Conselho da Defensoria P\u00fablica do Estado, com o secret\u00e1rio de Estado da Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio Hora Filho; o guarda prisional e ativista cultural, Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Viana; o vice-presidente do Desipe, H\u00e9lio Matheus de Oliveira e os defensores p\u00fablicos do N\u00facleo de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Anderson Amorim Minas e Daniel Nunes Menezes.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O objetivo da visita, segundo Ant\u00f4nio Hora, foi buscar apoio da Defensoria P\u00fablica para o projeto de cria\u00e7\u00e3o de Centrais de Alternativas Penais. \u201cTrouxemos para a Defensoria P\u00fablica um projeto que nos foi apresentado pelo Departamento Nacional vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no sentido de implementar uma Central Integrada de Alternativas Penais.\u00a0 Essa Central seria financiada com recursos federais e estar\u00edamos envolvendo v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es que possa manter uma estrutura fixa de profissionais multidisciplinares como psic\u00f3logos, assistentes sociais e advogados no sentido de fazermos uma filtragem maior daqueles casos que podem evitar encarceramento\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, as centrais ir\u00e3o reduzir a superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. \u201cO encarceramento \u00e9 uma realidade que aflige todo pa\u00eds e, a partir do momento que os estados e entes federativos consigam implementar Centrais Integradas de Penas Alternativas, vai refrear um pouco o fluxo no sistema. Essas Centrais tamb\u00e9m servir\u00e3o de base para futuras a\u00e7\u00f5es como as audi\u00eancias de cust\u00f3dias, onde os presos at\u00e9 24 horas ap\u00f3s o flagrante ser\u00e1 levado ao juiz para uma audi\u00eancia, o que vem tendo um resultado de 45% em S\u00e3o Paulo \u201d, ressaltou Ant\u00f4nio Hora.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>\u201c\u00c9 um projeto que tem a iniciativa de incentivar e acelerar a cria\u00e7\u00e3o de Centrais e, paralelo a isso, a contrata\u00e7\u00e3o de tornozeleiras eletr\u00f4nicas, onde estaremos fazendo o monitoramento eletr\u00f4nico de alguns presos em regime semiaberto e os custodiados. Tanto aqueles que est\u00e3o em conflito com a Lei Maria da Penha ter\u00e3o uma tornozeleira, quanto a v\u00edtima. Toda vez que um se aproximar do outro ser\u00e1 emitido um sinal e o agressor ser\u00e1 alertado para se afastar e, caso n\u00e3o cumpra, a for\u00e7a policial ir\u00e1 agir para fazer as devidas interven\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma forma de proteger a v\u00edtima\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Ant\u00f4nio Hora conclamou a participa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica. \u201c\u00c9 importante que a Defensoria P\u00fablica esteja comprometida na constru\u00e7\u00e3o desse projeto, que tende a resolver um problema que atinge o sistema, que \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. Saio animado e convencido de que estamos trabalhando em comum para uma melhoria no sistema prisional e a seguran\u00e7a da sociedade como um todo\u201d.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Cl\u00e1udio Viana, o projeto vai proporcionar o esvaziamento gradual do sistema prisional. \u201cAl\u00e9m de atuar na quest\u00e3o preventiva daqueles abarcados pela lei 12.403 e Lei Maria da Penha, vai estabelecer uma a\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica que venha trazer educa\u00e7\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o de valores e princ\u00edpios fundamentais para o conv\u00edvio com a sociedade, estabelecendo ainda um trabalho entre a v\u00edtima e o agressor de maneira articulada com uma equipe t\u00e9cnica voltada para as quest\u00f5es psicol\u00f3gicas, sociais e pedag\u00f3gica. Ser\u00e3o v\u00e1rias atividades educacionais e culturais tem\u00e1ticas voltadas para a ambi\u00eancia e tipo de delito praticado pelo agressor\u201d, destacou o guarda prisional.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Para o defensor p\u00fablico e coordenador do N\u00facleo de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Anderson Amorim Minas, a justi\u00e7a restaurativa na execu\u00e7\u00e3o de penas alternativas visa a aten\u00e7\u00e3o social p\u00f3s fato. \u201cIremos dirimir n\u00e3o a pena, mas o conflito social que foi gerado do fato, trabalhando com os atores envolvidos que s\u00e3o a v\u00edtima, agressor, fam\u00edlias e com a popula\u00e7\u00e3o para poder diluir o conflito social ap\u00f3s o delito. O defensor p\u00fablico vai atuar na parte jur\u00eddica, levando a demanda dentro do processo e influenciando na execu\u00e7\u00e3o da pena alternativa. A justi\u00e7a restaurativa poder\u00e1 ser feita em qualquer momento no processo penal, a qual possibilitar\u00e1 a reinser\u00e7\u00e3o do sentenciado na sociedade e reduzir\u00e1 o \u00edndice de reincid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00b4\u00c9 uma busca de solu\u00e7\u00f5es alternativas para o encarceramento. Esse projeto tem o objetivo de diminuir a quantidade de encarceramento e os graves danos causados ao preso\u201d, pontuou o defensor p\u00fablico Daniel Nunes.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

O defensor p\u00fablico geral, Jesus Jairo Lacerda, garantiu apoio ao projeto. \u201c\u00c9 um projeto que envolve a comunidade e a v\u00edtima na resolu\u00e7\u00e3o de conflito, ou seja, restaura as rela\u00e7\u00f5es sociais. Entraremos com a participa\u00e7\u00e3o efetiva de uma equipe t\u00e9cnica para atuar em conjunto com outras institui\u00e7\u00f5es, pois \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o institucional da Defensoria participar de um projeto como este, onde daremos prioridade\u201d, sinalizou.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Por D\u00e9bora Matos e Catharina Prado (Estagi\u00e1ria)<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a pede apoio da Defensoria P\u00fablica para cria\u00e7\u00e3o de Centrais de Alternativas Penais \u00a0 Projeto visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios com a filtragem\u00a0maior dos casos que podem evitar encarceramento, al\u00e9m de v\u00eddeos audi\u00eancias e tornozeleiras \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O defensor p\u00fablico geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda esteve reunido na manh\u00e3 da \u00faltima …<\/p>\n

Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a pede apoio da Defensoria P\u00fablica para cria\u00e7\u00e3o de Centrais de Alternativas Penais<\/span> Read More »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9852,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","footnotes":""},"categories":[6,4],"tags":[],"class_list":["post-9849","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/IMG_7909.jpg",1600,1200,false],"thumbnail":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/IMG_7909-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/IMG_7909-300x225.jpg",300,225,true],"medium_large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/IMG_7909.jpg",768,576,false],"large":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/IMG_7909-1024x768.jpg",1024,768,true],"1536x1536":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/IMG_7909.jpg",1536,1152,false],"2048x2048":["https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/IMG_7909.jpg",1600,1200,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"debora.jornalista","author_link":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/?author=3"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a pede apoio da Defensoria P\u00fablica para cria\u00e7\u00e3o de Centrais de Alternativas Penais \u00a0 Projeto visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios com a filtragem\u00a0maior dos casos que podem evitar encarceramento, al\u00e9m de v\u00eddeos audi\u00eancias e tornozeleiras \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O defensor p\u00fablico geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda esteve reunido na manh\u00e3 da \u00faltima…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9849"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9849"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9849\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9891,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9849\/revisions\/9891"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9852"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defensoria.se.def.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}