RESOLUÇÃO N.º 008/2019

Altera a Resolução n.º 003/2018 para dar nova redação ao art. 3º.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais na forma do artigo 16, I, da Lei Complementar Estadual n.º 183 de 31 de março de 2010, decide fazer e expedir a seguinte Resolução:

Art. 1º - Altera o art. 3º, da Resolução n.º 003/2018, da seguinte forma: onde se lê 2, leia-se 4, com a anuência também da Corregedoria-Geral.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju/SE, 02 de setembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO                             VINÍCIUS MENEZES BARRETO

                Presidente                                                       Vice-Presidente

JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA          ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA

                   Membro Nato                                  Membro Eleito – 1ª Categoria

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO         ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO

    Membro Eleito – 1ª Categoria                     Membro Eleito – 2ª Categoria

MATHEUS PACHECO FRANCO                   HERICK VICTOR DANTAS DE ARGÔLO

 Membro Eleito – 2ª Categoria                               Presidente da ADPESE