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ATO N.º 034

DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Declara, na Defensoria Pública do Estado

de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente

do dia 21 de novembro de 2025.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas

atribuições legais conferidas pelo art. 6º, caput, bem como seu inciso I e IX da Lei

Complementar Estadual n.º 183/2010 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do

Estado de Sergipe), e tendo em vista o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da

Consciência Negra, 20/11/2025,

D E C L A R A

Ponto facultativo, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, o

expediente do dia 21 de novembro de 2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Aracaju/SE, 20 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º

da República.

JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO

Defensor Público-Geral

by APBS.

JOSE LEO DE

CARVALHO

NETO:60170735591

Assinado de forma digital por

JOSE LEO DE CARVALHO

NETO:60170735591

Dados: 2025.10.20 09:57:24

-03'00'