Transexual consegue mudança de nome e de sexo através da Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado de Sergipe obteve decisão favorável para mudança de nome da transexual R.S.S.S, que preferiu ter seu nome de nascimento preservado. A ação de Retificação de Registro Civil para mudança de sexo e de prenome, proposta …
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Defensoria Pública ingressa com Ação Civil Pública para baixar o preço do combustível A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor e com o apoio do Procon Municipal e do Procon Estadual, ingressou com Ação Civil Pública em face de 136 postos de combustíveis para que reduzam os preços da …
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Defensoria Pública fará coletiva de imprensa dia 13 para falar sobre ACP que reduz preço do combustível A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face de 136 postos de combustíveis para que reduzam os preços da gasolina e óleo diesel, e procedam a …
Defensoria Pública obtém liminar que obriga Unimed a fornecer medicação para criança com síndrome genética A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo do Consumidor, ingressou com Ação de Obrigação de Fazer com Antecipação de Tutela com Danos Morais em face da Unimed Sergipe para que seja fornecido, de forma …
Defensor Público Geral visita Procurador Geral do Ministério Público O defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda e o membro do Conselho Superior, Leó Neto estiveram reunidos na manhã de terça-feira, 7, na sede do Ministério Público do Estado, com o procurador geral, José Rony Silva Almeida. O objetivo da visa foi …
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Portadora de câncer de ovário consegue quimioterapia através da Defensoria Pública Em menos de 15 dias foi concedido liminar e bloqueio do valor para o tratamento A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Saúde, ingressou com Ação Condenatória com Pedido de Antecipação de Tutela em face do Estado de …
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7 de Abril, Dia do Jornalista! Parabéns! Ser Jornalista é… Defender a Democracia; Transformar fatos em notícias; Ter compromisso com o social; Pregar a verdade e a ética; Lutar pelos direitos do cidadão; E, acima de tudo, por um mundo melhor! Coragem, dedicação e amor fazem de …
II Jornada Nacional da Saúde – Nos dias 18 e 19 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza II Jornada Nacional da Saúde para debater os problemas inerentes à judicialização da saúde e apresentar enunciados interpretativos sobre o direito à saúde.
Defensoria Pública e UNIT se reúnem para discutir convênio O defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda e o membro do Conselho Superior, Leó Neto se reuniram na manhã desta segunda-feira, 6, na sede da Defensoria Pública do Estado, com o coordenador do curso de Direito, Eduardo Macedo e o superintendente de Relações …
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FELIZ PÁSCOA! Páscoa é tempo de amor, de família e de paz… É tempo de agradecermos discretamente por tudo que temos e por tudo que queremos. Páscoa é um sentimento nos nossos corações de esperança, de fé e de confiança, É dia de milagres, dia dos nossos sonhos parecerem estar mais perto, É tempo …
