Atos, Portarias e Provimentos

ANO: 2025

ATO Nº 01 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve exonerar FLÁVIO GABRIEL COSTA TELES do cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 02 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear ADILSON LIMA VILANOVA NETO do cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo I.

ATO Nº 03 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve exonerar e nomear CARLA FONSECA FERNANDES DE BRITO do cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria para o cargo em comissão de Diretor Geral.

ATO Nº 04 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve exonerar e nomear KARINA BISPO SANTOS do cargo em comissão de Coordenador Nível 1 para o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 05 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve exonerar e nomear DIEGO DOS SANTOS MESQUITA do cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo I para o cargo em comissão de Coordenador de Nível 1.

ATO Nº 06 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve exonerar e nomear EDILENE BARBOSA SANTOS SIQUEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo I para o cargo em comissão de Chefe de Patrimônio.

ATO Nº 07 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear LAURA MARIA DA SILVA LÚCIO para o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo I .

ATO Nº 08 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear TIAGO SANTOS LIMA para o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo I .

ATO Nº 09 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear JOSÉ JURANDI ARAUJO DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo I .

ATO Nº 10 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 03, 04 e 05 de Março de 2025.

ATO Nº 11 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 17 de Abril de 2025.

ATO Nº 13 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 02 de Maio de 2025.

ATO Nº 14 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Suspensa e Atividade Laboral na Central de Atendimento “Defensoria Pública Diva Costa Lima” no dia 16 de Maio de 2025, a partir das 13h.

ATO Nº 15 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 20 de Junho de 2025.

ATO Nº 16 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 23 de Junho de 2025.

ATO Nº 21 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 07 de Julho de 2025.

ATO Nº 22 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe suspende a atividade laboral na Central de Atendimento “Defensora Diva Costa Lima” da Defensoria Pública do Estado de Sergipe no dia 15 de Agosto de 2025, a partir das 13h.

ATO Nº 23 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe declara, para os Defensores Públicos e demais Servidores com atuação presencial no Tribunal de Justiça e em todos os Fóruns do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expendiente do dia 11 de Agosto de 2025.

ATO Nº 24 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe torna sem efeito o Ato n.º23 e declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 11 de Agosto de 2025.

ATO Nº 28 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 27 de Outubro de 2025.

ANO: 2024

ATO Nº 1 – Declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de Fevereiro de 2024.

ATO Nº 2 – Declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo os expedientes do dia 28 de Março de 2024.

ATO Nº 3 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve NOMEAR as Defensoras Públicas Ingressas do Quadro de Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 4 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve exonerar e nomear KELLY LAYSA FEITOSA AZEVEDO do cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo I para o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo II .

ATO Nº 5 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear SABRYNA TÁCYLA FEITOSA para o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo I.

ATO Nº 6 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve exonerar a pedido LAURA MARIA SILVA CORTEZ do cargo de Defensor Público Substituto da Carreira de Defensor Público do Estado de Sergipe , a partir de 19 de abril de 2024.

ATO Nº 7 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear ITHAIARA CARVALHO DE LIMA para o cargo de Defensor Público Substituto Ingressa do Quadro de Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 8 – Declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 31 de Maio de 2024.

ATO Nº 9 – Declara Suspensa a Atividade Laboral na Central de Atendimento “Defensora Pública Diva Costa Lima” da Defensoria Pública do Estado de Sergipe no dia 17 de maio de 2024, a partir das 13h.

ATO Nº 10 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear THAYANNY DANTAS DUARTE para o cargo de Defensor Público Substituto Ingressa do Quadro de Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 11 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve exonerar a pedido LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO do cargo de Defensor Público Substituto da Carreira de Defensor Público do Estado de Sergipe.

ATO Nº 12 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve exonerar a pedido PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES do cargo de Defensor Público Substituto da Carreira de Defensor Público do Estado de Sergipe.

ATO Nº 13 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve exonerar a pedido MARCO ANTÔNIO CHAVES DA SILVA FILHO do cargo de Defensor Público Substituto da Carreira de Defensor Público do Estado de Sergipe.

ATO Nº 14 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA e PAULO HENRIQUE DE SOUZA para o cargo de Defensor Público Substituto Ingressos do Quadro de Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 15 – Declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 24 de Junho de 2024.

ATO Nº 16 – Declara Suspensa a Atividade Laboral na Central de Atendimento “Defensora Pública Diva Costa Lima” da Defensoria Pública do Estado de Sergipe no dia 16 de Agosto de 2024, a partir das 13h.

ATO Nº 17 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear CAINAN ANJOS MEIRA para o cargo de Defensor Público Substituto Ingresso do Quadro de Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 18 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve exonerar a pedido VINICIUS GABRIEL VIANA DE JESUS do cargo de Defensor Público Substituto da Carreira de Defensor Público do Estado de Sergipe.

ATO Nº 19 – Declara Suspensa a Atividade Laboral do Núcleo de Organização e Gestão de Primeiro Atendimento e respectivo Setor de Triagem na Central de Atendimento “Defensora Pública Diva Costa Lima” da Defensoria Pública do Estado de Sergipe no dia 20 de Setembro de 2024, a partir das 13h.

ATO Nº 20 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE e MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Defensor Público Substituto Ingressos do Quadro de Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 21 – Declara Dispensada a Atividade Laboral na Central de Atendimento “Defensora Pública Diva Costa Lima” da Defensoria Pública do Estado de Sergipe no dia 24 de Outubro de 2024, a partir das 13h.

ATO Nº 22 – Convoca candidatas(o) aprovadas(o) no IV Concurso Público para o Cargo de Defensor Público Substituto Ingresso do Estado de Sergipe para apresentação de documentos e realização de perícia médica.

ATO Nº 23 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve exonerar ALMO BATALHA BRITTO do cargo de Secretário-Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 24 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear HERICK VICTOR DANTAS DE ARGÔLO para o cargo de Secretário-Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 25 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve Determinar e Normatizar a realização de mutirão da Defensoria Pública do Estado de Sergipe para a Avaliação das Medidas de Prisão Cautelar impostas às Internas do PREFEM – Presídio Feminino do Estado. .

ATO Nº 26 – Convoca candidatos(as) aprovados(as) no IV Concurso Público para o Cargo de Defensor Público Substituto Ingresso do Estado de Sergipe para apresentação de documentos e realização de perícia médica.

ATO Nº 27 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA para o cargo de Subdefensor Público-Geral para Assuntos Institucionais da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 28 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear RODRIGO CAVALCANTE LIMA para o cargo de Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 29 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear LUCIANO GOMES DE MELLO JÚNIOR para o cargo de Corregedor-Geral Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 30 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear VANESSA MATOS CORTES OLIVEIRA e BRENO RODRIGO DORIA RODRIGUES para o cargo de Defensor Público Substituto Ingressos do Quadro de Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe

ATO Nº 31 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear VINÍCIUS MENEZES BARRETO para o cargo de Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe

ATO Nº 32 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear ANDREZA TAVARES ALMEIDA ROLIM para o cargo de Subcorregedor Auxiliar da Defensoria Pública do Estado de Sergipe

ANO: 2023

ATO Nº 01 – Convoca candidatos(as) aprovados(as) no IV Concurso Público para o Cargo de Defensor Público Substituto Ingresso do Estado de Sergipe para apresentação de documentos e realização de perícia médica.

ATO Nº 02 – Dispõe sobre a fixação da Bolsa Estágio para os Estagiários da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 03 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO para o cargo de Corregedor-Geral Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 04 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear LUCIANO GOMES DE MELLO JÚNIOR para o cargo de Subcorregedor-Geral Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 05 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear ALANA LARRICIA SILVA ALMEIDA COUTO para o cargo de comissão Coordenador de Assistência Contábil.

ATO Nº 06 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear RAFAEL FIGUEIREDO DE SOUZA para o cargo de comissão Coordenador de Assistência em Obras e Engenharia.

ATO Nº 07 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear EMERSON SANTOS DE GOIS para o cargo de comissão Assessor Técnico Administrativo II.

ATO Nº 08 – Declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de Fevereiro de 2023.

ATO Nº 09 – Nomeia Defensores(as) Públicos(as) Substitutos(as) Ingressos(as) do Quadro de Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 10 – Declara Dispensada a Atividade Laboral na Central de Atendimento “Defensora Pública Diva Costa Lima” da Defensora Pública do Estado de Sergipe, no dia 27 de fevereiro de 2023, a partir das 16h.

ATO Nº 11 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear ANDREZA TAVARES ALMEIDA ROLIM para o cargo de Subcorregedor Auxiliar da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 12 – Declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de Abril de 2023.

ATO Nº 13 – Convoca candidatas(os) aprovadas(os) no IV Concurso Público para o Cargo de Defensor Público Substituto Ingresso do Estado de Sergipe para apresentação de documentos e realização de perícia médica.

ATO Nº 14 – Dispõe sobre a implantação e obrigatoriedade da utilização do SOLAR – Solução Avançada de Atendimento de Referência da Defensoria Pública, e dá outras providências.

ATO Nº 15 – Convoca as(os) Defensoras(os) Públicas(os) e demais Servidoras(es) para comparecerem ao Curso sobre Sistema Solar.

ATO Nº 17 – Convoca candidatos aprovados no IV Concurso Público para o Cargo de Defensor Público Substituto Ingresso do Estado de Sergipe para apresentação de documentos e realização de perícia médica.

ATO Nº 18 – Nomeia Defensores(as) Públicos(as) Substitutos(as) Ingressos(as) do Quadro de Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 19 – Torna-se sem efeito o Ato de Nomeação n.º 018, de 24 de março de 2023, publicado no Diário Oficial n.º 29.139, de 25 de abril de 2023, no tocante ao Candidato supracitado.

ATO Nº 20 – Torna-se sem efeito o Ato de Nomeação n.º 018, de 24 de março de 2023, publicado no Diário Oficial n.º 29.139, de 25 de abril de 2023, no tocante à Candidata FABIANA MESQUITA BACCHI, a fim de evitar desrespeito a ordem do convocação do concurso e a proporcionalidade entre candidatos aprovados na lista da ampla concorrência e na lista dos aprovados como portadores de necessidades especiais, conforme acima exposto.

ATO Nº 21 – Declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 09 de Junho de 2023.

ATO Nº 22 – Declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo os expedientes dos dias 29 e 30 de Junho de 2023.

ATO Nº 23 – Nomeia Defensora(es) Pública(os) Substituta(os) Ingressa(os) do Quadro de Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 24 – Declara Dispensada a Atividade Laboral na Central de Atendimento “Defensora Pública Diva Costa Lima” da Defensora Pública do Estado de Sergipe, no dia 02 de Junho de 2023, a partir das 12h.

ATO Nº 25 – Convoca candidatas(os) aprovadas(os) no IV Concurso Público para o Cargo de Defensor Público Substituto Ingresso do Estado de Sergipe para apresentação de documentos e realização de perícia médica.

ATO Nº 26 – Convoca candidatas(os) aprovadas(os) no IV Concurso Público para o Cargo de Defensor Público Substituto Ingresso do Estado de Sergipe para apresentação de documentos e realização de perícia médica.

ATO Nº 27 – Convoca candidatas(os) aprovadas(os) no IV Concurso Público para o Cargo de Defensor Público Substituto Ingresso do Estado de Sergipe para apresentação de documentos e realização de perícia médica.

ATO Nº 28 – Nomeia Defensor(a) Público(a) Substituto(a) Ingresso(a) do Quadro de Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 29 – Torna-se sem efeito o Ato de Nomeação n.º 028, de 10 de julho de 2023, no tocante ao candidato MARCO ANTONIO CHAVES DA SILVA FILHO, a fim de evitar desrespeito a ordem de convocação do concurso e a proporcionalidade entre candidatos aprovados na lista da ampla concorrência e na lista dos aprovados como pessoa preta ou parda, conforme acima exposto.

ATO Nº 30 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve exonerar a pedido LÍVIA BARRETO CANOVES do cargo de Defensor Público Substituto Ingresso da Carreira de Defensor Público do Estado de Sergipe, a partir de 24 de Julho de 2023.

ATO Nº 31 – Normatiza a Participação desta Instituição no Mutirão Processual Penal/2023 que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

ATO Nº 32 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve exonerar a pedido JAYNE MEDEIROS DE OLIVEIRA do cargo de Defensor Público Substituto Ingresso da Carreira de Defensor Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de Agosto de 2023.

ATO Nº 33 – Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 11 de agosto de 2023 para os Defensores Públicos e demais Servidores com atuação presencial no Tribunal de Justiça e em todos os Fóruns do Estado de Sergipe.

ATO Nº 34 – Nomeia Defensoras(es) Públicas(os) Substitutas(os) Ingressas(os) do Quadro de Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 35 – Declara Dispensada a Atividade Laboral na Central de Atendimento “Defensora Pública Diva Costa Lima” da Defensora Pública do Estado de Sergipe, no dia 02 de Junho de 2023, a partir das 12h.

ATO Nº 36 – Declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de Setembro de 2023.

ATO Nº 37 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear JOSÉ ALOISIO DOS SANTOS para o cargo de comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação e Manutenção em Hardware.

ATO Nº 38 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve nomear PEDRO RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR para o cargo de comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas.

ATO Nº 39 – Declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 13 de Outubro de 2023.

ATO Nº 40 – Declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 03 de Novembro de 2023.

ATO Nº 41 – Convoca candidatas(os) aprovadas(os) no IV Concurso Público para o Cargo de Defensor Público Substituto Ingresso do Estado de Sergipe para apresentação de documentos e realização de perícia médica.

ATO Nº 42 – Declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente dos dias 14 e 15 de dezembro de 2023.

ATO Nº 43 – Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de dezembro de 2023 para os Defensores Públicos e demais Servidores com atuação nas Comarcas do Interior.

ATO Nº 44 – Regulamenta o número da carteira funcional dos membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ANO: 2022

ATO Nº 01 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve exonerar e nomear ANA PAULA BISPO SANTOS do cargo em comissão de Diretor Chefe de Gabinete para o cargo em comissão Chefe de Gabinete.

ATO Nº 02 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear LUANA PRISCILA BEZERRA DE SÁ do cargo em comissão de Chefe de Gabinete I para o cargo em comissão Chefe de Gabinete.

ATO Nº 03 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear RENATA ALMEIDA VILAN DE MELO do cargo em comissão de Diretor Chefe de Gabinete para o cargo em comissão Chefe de Gabinete.

ATO Nº 04 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear MÔNICA DA SILVA LISBOA do cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria para o cargo em comissão Chefe de Recursos Humanos.

ATO Nº 05 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear LÊNIA MARYELLE SANTOS DE JESUS do cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Planejamento para o cargo em comissão Coordenador.

ATO Nº 06 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear KARINA BISPO SANTOS do cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria para o cargo em comissão Coordenador.

ATO Nº 07 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear THIAGO SANTOS NASCIMENTO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete I para o cargo em comissão Coordenador.

ATO Nº 08 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear DÉBORA MATOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria para o cargo em comissão Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 09 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear DENISE SANTOS SOBRAL PINTO do cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria para o cargo em comissão Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 10 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear EDILENE BARBOSA SANTOS SIQUEIRA do cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria para o cargo em comissão Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 11 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear ALESSANDRA DANTAS ALVES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete I para o cargo em comissão Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 12 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear MARIA DE LOURDES SANTOS MOTA do cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria para o cargo em comissão Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 13 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTANA do cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria para o cargo em comissão Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 14 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear SYRLENE MARIA BESOUCHET MENDES do cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria para o cargo em comissão Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 15 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear VANIA MARA FERREIRA LOBÃO do cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria para o cargo em comissão Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 16 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear DIEGO DOS SANTOS MESQUITA do cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria para o cargo em comissão Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 17 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear GABRIELA CAMPOS DE FREITAS ALVES do cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria para o cargo em comissão Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 18 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear GEISE DE MACEDO PRADO do cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria para o cargo em comissão Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 19 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear ALISSON ANTÔNIO ALMEIDA MOURA do cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo I para o cargo em comissão Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 20 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear CLAÚDIA RUBIA DE MELO ABREU MIRANDA do cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo I para o cargo em comissão Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 21 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear CARLA FONSECA FERNANDES DE BRITO para o cargo em comissão de Diretor Geral de Coordenadoria.

ATO Nº 22 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear VIVIAN OLIVEIRA COSTA para o cargo em comissão de Diretor Geral de Coordenadoria.

ATO Nº 23 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear SANDRA SANTOS DE CARVALHO para o cargo em comissão de Diretor Geral de Coordenadoria.

ATO Nº 24 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear MARIA KLÉSIA LIMA RABELO para o cargo em comissão de Diretor Geral de Coordenadoria.

ATO Nº 25 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear JOSÉLIA SOUZA DE BRITO para o cargo em comissão de Diretor Geral de Coordenadoria.

ATO Nº 26 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear MOISÉS BISPO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 27 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear YTALLO DANTAS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 28 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe INFORMA os Defensores Públicos Ativos, que queiram receber a ajuda de custo (Auxílios Alimentação e Saúde) neste mês de Janeiro de 2022, deverão realizar o requerimento até terça-feira, dia 18/01/2022.

ATO Nº 29 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear RAQUEL ALMEIDA VILAN para o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 30 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear FLÁVIO GABRIEL COSTA TELES para o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 31 O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe DECLARA Ponto Facultativo, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, os expedientes dos dias 28 de Fevereiro de 2022, 01 e 02 Março de 2022.

ATO Nº 32 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS para o cargo em comissão de COORDENADOR.

ATO Nº 33 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe DECLARA Ponto Facultativo o expediente do dia 18 de Março de 2022 para os Defensores Públicos e demais Servidores com atuação na Comarca de Aracaju/SE.

ATO Nº 34 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe DECLARA Ponto Facultativo o expediente do dia 14 de Abril de 2022.

ATO Nº 35 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe DECLARA Ponto Facultativo o expediente do dia 22 de Abril de 2022.

ATO Nº 36 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe DECLARA Ponto Facultativo o expediente do dia 17 de Junho de 2022.

ATO Nº 39 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe DECLARA Ponto Facultativo para os Defensores Públicos e demais Servidores com atuação presencial no Tribunal de Justiça e em todos os Fóruns do Estado de Sergipe, o expediente dos dias 11 e 12 de Agosto de 2022.

ATO Nº 40 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe DECLARA dispensada a Atividade Laboral na Central de Atendimento “Defensora Pública Diva Costa Lima” da Defensora Pública do Estado de Sergipe, no dia 06 de Outubro de 2022 a partir de 13h.

ATO Nº 42 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe RESOLVE : Transfere a comemoração do feriado do “Dia do Servidor Público” para o dia 31 de Outubro de 2022 e declara ponto facultativo no dia 01 de Novembro de 2022, devido ao feriado do Dia de Finados.

ATO Nº 43 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve NOMEAR os Defensores Públicos Substitutos Ingressos do Quadro de Membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 44 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe DECLARA Ponto Facultativo, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, o expediente do dia 14 de Novembro de 2022.

ATO Nº 45 O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe DECLARA dispensada a Atividade Laboral na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, no dia 28 de novembro de 2022, a partir das 11h.

ATO Nº 46 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe DECLARA dispensada a Atividade Laboral na Central de Atendimento “Defensora Pública Diva Costa Lima” Defensoria Pública do Estado de Sergipe, nos dias 24 de novembro de 2022 e 02 de dezembro de 2022, a partir das 12h.

ATO Nº 49 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe DECLARA Ponto Facultativo para os Defensores Públicos e demais Servidores com atuação presencial no Tribunal de Justiça e em todos os Fóruns do Estado de Sergipe, o expediente do dia 14 de dezembro de 2022.

ATO Nº 50 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA para o cargo de Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 51 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear DEBORA MATOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo para o cargo de Coordenador de Comunicação.

ATO Nº 52 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear MÔNICA DA SILVA LISBOA do cargo em comissão de Chefe de Recursos Humanos para o cargo de Coordenador de Gestão Pessoal.

ATO Nº 53 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar e nomear SYRLENE MARIA BESOUCHET MENDES do cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo para o cargo de Coordenador de Assistência Psicológica.

ATO Nº 54 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear ENNZO AURELINO SANTOS AZEVEDO para o cargo de Assessor Técnico Administrativo.

ATO Nº 55 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear KELLY LAYSA FEITOSA AZEVEDO para o cargo de Assessor Técnico Administrativo I.

ATO Nº 56 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear JOANES ALVES FERREIRA para o cargo de Coordenador de Assistência Social.

ATO Nº 57 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear JOELMA CORREIA DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico Administrativo II.

ATO Nº 58 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear JOSELY DA SILVA SOUZA CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico Administrativo II.

ATO Nº 59 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear MARIANA REIS ROZA BASTOS para o cargo de Coordenador de Mediação.

PORTARIA N.º 101 – RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL

ANO: 2021

PORTARIA N.º 085 – CORONAVÍRUS – Suspensão do Atendimento Presencial – Fica suspenso o atendimento externo feito pelos órgãos da Administração Superior e de Atuação até o dia 21/03/2021. O atendimento ao público será realizado de forma remota, conforme contatos telefônicos já divulgados;

ANO: 2016

Lista de Antiguidade – Dispõe acerca da Lista de Antiguidades dos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ANO: 2015

ATO N.º 009/2015 – Declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, para todos os Defensores Públicos e Servidores que exercem as suas atribuições na Capital Aracaju, Ponto Facultativo o Expediente do dia 16 de Março de 2015.

ATO N.º 010/2015– Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 2 de Abril, tendo em vista a Semana Santa.

ATO N.º 011/2015 – Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 20 de Abril, tendo em vista o Dia de Tiradentes.

ANO: 2014

ATOS 007 e 008/2014 – Declara Ponto Facultativo os expedientes dos dias 17 de Abril e 02 de Maio de 2014, tendo em vista as festividades da Semana Santa.

ATO N.º 016/2014 – Declara dispensadas as Atividades Laborais na Defensoria Pública do Estado de Sergipe no dia 18 de Junho de 2014, a partir das 12h.

ATO Nº 017/2014 – Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 7 de Julho, tendo em vista o feriado do dia 8 (Emancipação Política de Sergipe).

ATO Nº 021/2014 – Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 11 de Agosto de 2014, tendo em vista o Dia do Magistrado.

PORTARIA Nº 06.2014 – Suspender, em caráter EXCEPCIONAL o expediente externo da Corregedoria Geral no dia 03 de Outubro de 2014

ANO: 2013

PROVIMENTO nº 001.2013 – Lista de Antiguidade– Dispõe acerca da Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO nº 06/2013 – de 09 de Maio de 2013– O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe declara Ponto Facultativo o expediente do dia 17 de Maio de 2013 para todos os Defensores Públicos, Servidores e Estagiários para que possam participar da Missa de Ação de Graças em comemoração ao Dia do Defensor Público.

ATO n.º 015/2013 – de 25 de Outubro de 2013 – O Defensor Público Geral do Estado de Sergipedeclara dispensadas as Atividades Laborais dos Núcleos Especializados no dia 06 de novembro de 2013, na Central de Atendimento ‘Defensora Pública Diva Costa Lima”, havendo expediente normal apenas no CIAPS – Centro Integrado de Atendimento Psicossocial e na recepção da Central.

ATO nº 016/2013 – de 02 de Dezembro de 2013 – Declara Ponto Facultativo os expedientes dos dias 02 e 03 de Dezembro de 2013 para os Defensores Públicos e demais servidores.

ATO n.º 017/2013 – de 02 de Dezembro de 2013 – Declara Luto Oficial.

ATO n.º 018/2013 – de 04 de Dezembro de 2013 – Dispõe sobre a fixação do Auxílio Transporte e da Bolsa Estágio para os Estagiários da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ANO: 2012

ATO Nº 07/2012_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 6º, caput, bem como seu inciso I e IX da Lei Complementar Estadual n.º 183/2010 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe), declara Ponto Facultativo.

ATO Nº 22/2012 – O Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 6º, caput, bem como seu inciso I e IX da Lei Complementar Estadual n.º 183/2010 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe), e tendo em vista o recesso forense.

ANO: 2011

ATO Nº 01/2011_– O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA para o cargo em comissão de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 02/2011_– O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, declara Ponto Facultativo, somente para os órgãos de execução e servidores lotados nas Defensorias Públicas da Capital, bem como na Sede Administrativa da Defensoria Pública, o expediente do dia 21 de janeiro de 2011.

ATO Nº 03/2011_– O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar, a pedido EDVAR FREIRE CAETANO do cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Planejamento.

ATO Nº 04/2011_– O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear SANDRA SANTOS DE CARVALHO para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento.

ATO Nº 05/2011_– O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonera, a pedido KALINA ELIZABETE LOPES CORREA do cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 06/2011_– O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe fica transferida para o dia 27 de junho de 2011, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, a comemoração do dia 29 de junho relativa ao “Dia de São Pedro“.

ATO Nº 07/2011_– O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonera, a pedido FLÁVIA CARDOSO BORGES do cargo de Defensor Público de 1ª Categoria da Carreira de Defensor Público do Estado de Sergipe, a partir de 20 de junho do corrente ano.

ATO Nº 08/2011_– O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear FABRÍCIO RIBEIRO BATISTA para o cargo em comissão Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 10/2011_– O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar a pedido JOSÉ ALOISIO DOS SANTOS para o cargo em comissão Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 11/2011_– O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear DÉBORA MATOS DE OLIVEIRA para o cargo em comissão Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 12/2011_– O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe autoriza afastamento de Defensores Públicos do exercício de suas funções para fazer curso de doutorado.

ATO Nº 13/2011_– O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve revogar o Ato de nomeação de SANDRA SANTOS DE CARVALHO do cargo em comissão Chefe de Assessoria de Planejamento.

ATO Nº 14/2011_– O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear SANDRA SANTOS DE CARVALHO para o cargo em comissão Chefe de Assessoria de Planejamento.

ANO: 2010

ATO Nº 01/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear SYRLENE MARIA BESOUCHET MENDES para o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 02/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear LÊNIA MARYELLE SANTOS DE JESUS para o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo I.

ATO Nº 03/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear MÔNICA DA SILVA LISBOA para o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 04/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear MARÍLIA RIANY SANTOS RAMOS para o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 05/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear CARMEM LÚCIA CRUZ AZEVEDO para o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 06/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear EDILENE BARBOSA SANTOS SIQUEIRA para o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 07/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear ANA PAULA BISPO SANTOS para o cargo em comissão de Diretor Chefe de Gabinete.

ATO Nº 08/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear RENATA ALMEIDA VILAN para o cargo em comissão de Diretor Chefe de Gabinete.

ATO Nº 09/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear CÉLIA MARIA TRINDADE para o cargo em comissão de Chefe de Assessoria Técnico Administrativa.

ATO Nº 10/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear ZAIDA MARIA DA LUZ COSTA para o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 11/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear EDVAR FREIRE CAETANO para o cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Planejamento.

ATO Nº 12/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear DANILO GOMES DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 13/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear JOSÉ ALOISIO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 14/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear MANOELA COSTA MENEZES para o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 15/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear MARIA DE LOURDES SANTOS MOTA para o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 16/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear VÂNIA MARA FERREIRA LOBÃO para o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 17/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR para o cargo em comissão de Secretário Geral.

ATO Nº 18/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear MARCELO ROCHA MESQUITA para o cargo em comissão de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe .

ATO Nº 19/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear ALMO BATALHA BRITTO para o cargo em comissão de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe .

ATO Nº 20/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear RAIR LEÃO SANTOS para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete I .

ATO Nº 21/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear ALESSANDRA ALVES para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete I.

ATO Nº 22/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear ALISSON ANTÔNIO ALMEIDA MOURA para o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo I .

ATO Nº 23/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear ELIZABETH SILVA MAURÍCIO para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete I .

ATO Nº 24/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar RAIR LEÃO SANTOS para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete I .

ATO Nº 25/2010_- O Subdefensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear LUANA PRISCILA BEZERRA DE SÁ para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete I .

ATO Nº 26/2010_- O Subdefensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR para o cargo em comissão de Secretário Geral .

ATO Nº 27/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear EMÍLIA CORREA COSTA para o cargo em comissão de Secretário Geral .

ATO Nº 28/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar CARMEM LÚCIA CRUZ AZEVEDO para o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 29/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear KALINA ELIZABETE LOPES DA SILVA para o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria.

ATO Nº 30/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar ELIZABETH SILVA MAURÍCIO para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete I.

ATO Nº 31/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear JULIANA ANDRADE PASSOS para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete I.

ATO Nº 32/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar ALMO BATALHA BRITTO para o cargo em comissão de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 33/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar EMÍLIA CORREA ARAÚJO para o cargo em comissão de Secretário Geral.

ATO Nº 34/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA para o cargo em comissão de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

ATO Nº 35/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve nomear ALMO BATALHA BRITTO para o cargo em comissão de Secretário Geral.

ATO Nº 36/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar HELLEN DE MACEDO MACIEL do cargo de Defensor Público de 2ª Categoria da Carreira de Defensor Público do Estado de Sergipe.

ATO Nº 37/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar RICARDO MACHADO OLIVEIRA do cargo de Defensor Público de 1ª Categoria da Carreira de Defensor Público do Estado de Sergipe.

ATO Nº 38/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe resolve exonerar GUILHERME CINTRA DELEUSE do cargo de Defensor Público de 2ª Categoria da Carreira de Defensor Público do Estado de Sergipe.

ATO Nº 39/2010_- O Defensor Público Geral do Estado de Sergipe, resolve revogar KALINA ELIZABETE LOPES DA SILVA do cargo de Diretor de Coordenadoria.

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