Defensor Público recebe visita do novo presidente da Fundação Renascer O defensor público, diretor do Núcleo de Direitos Humanos e integrante do Núcleo da Criança e do Adolescente, Sérgio Barreto Morais, recebeu na manhã desta terça-feira (2), na Defensoria Pública localizada no Juizado da Infância e da Juventude, o presidente da Fundação Renascer, Pastor Antônio …

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Defensoria Pública realiza autodeclaração de negros com estudantes inscritos no processo seletivo de estágio A Defensoria Pública do Estado, por meio da Banca de Heteroidentificação, realizou na quinta-feira (27), entrevistas com estudantes que concorrem às vagas para estágio remunerado, destinadas a negros (pretos ou pardos), conforme Resolução nº 003/2010 do Conselho Superior da Defensoria Pública …

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Defensoria Pública empossa dois defensores públicos para atuar no interior do Estado A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Conselho Superior, empossou na tarde de segunda-feira (10), mais dois defensores públicos para compor o quadro. O ato de posse aconteceu na sede da Instituição, localizada na Travessa João Francisco da Silveira, 44, …

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Conselho Superior da Defensoria Pública empossa mais uma defensora pública A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Conselho Superior, empossou na tarde desta segunda-feira (27), mais uma defensora pública para compor o quadro no interior do Estadi. O ato de posse, que aconteceu na sede da instituição localizada na Travessa João Francisco …

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Defensoria Pública defende cancelamento da Súmula 231 em julgamento no STJ A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do defensor público, Saulo Lamartine Macedo, realizou sustentação oral na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), objetivando o cancelamento da Súmula 231. A Sessão foi realizada na terça-feira (22), no Pleno do STJ. …

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Homenagens marcam o Dia da Defensoria e Defensor Público em Sessão Especial na Câmara Municipal de Aracaju O Dia da Defensoria Pública e da Defensora e Defensor Público, celebrado em 19 de maio, foi tema de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na segunda-feira (20). A iniciativa foi do vereador Élber Batalha …

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Defensoria Pública abre inscrições para estágio em Direito, Administração e Serviço Social  As vagas são destinadas para Aracaju e 29 municípios sergipanos A Defensoria Pública do Estado de Sergipe abre a partir das 12h do dia 20 de maio, as inscrições para o processo seletivo para estágio remunerado nos cursos de direito, administração e serviço …

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Homenagens marcam os 30 anos da Lei que cria a Defensoria Pública e Reunião do Condege A Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPESE) foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alese) na quarta-feira (24), com uma Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Lei Complementar nº 15 de 20 de dezembro de 1994, …

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Novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública são eleitos A Defensoria Pública do Estado de Sergipe realizou nesta sexta-feira (5), eleição interna para escolha dos membros do Conselho Superior para o Biênio 2024/2026. A votação aconteceu de forma eletrônica, onde os defensores públicos puderam exercer o direito ao voto sem precisar se deslocar das unidades …

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Defensoria Pública e UNIT discutem parceria para beneficiar alunos do curso de direito Ampliação do convênio proporcionará aos alunos a prática jurídica O defensor público e diretor do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública, Anderson Amorim Minas e a servidora, Denise Sobral reuniram-se com o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes, …

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