Defensoria Pública e Adpese firmam parceria com a Acadepol/SE O defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda; o membro do Conselho Superior, Leó Neto; o secretário geral, Almo Britto e o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe, Sérgio Barreto Morais receberam na manhã de quarta-feira, 15, na sede da Defensoria Pública do Estado …
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Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão no dia 7 de Maio, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943 e considerou constitucional a atribuição da Defensoria Pública em propor ação civil pública. Essa atribuição foi questionada pela Associação Nacional …
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Os Reflexos do Neoconstitucionalismo sobre o Processo e sobre a Atividade Jurisdicional do Estado O papel do processo e da própria função jurisdicional do estado variaram consideravelmente quando analisados sob a luz do modelo de estado de direito vigente e, ainda, quando confrontados com o movimento constitucionalista de sua época. Acesse aqui o artigo completo.
Defensores Públicos são vacinados contra o vírus da Gripe Influenza Trivalente A Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAA/SE), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, promoveu na manhã de ontem, 3, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, campanha de vacinação contra três vírus da Gripe Influenza …
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Defensoria Pública obtém liminar que garante local digno e auxílio moradia para famílias da Ocupação Dandara Além da concessão do auxílio moradia, os defensores públicos também tiveram o pedido de suspensão da reintegração de posse deferido A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Bairros, obteve liminar favorável às 78 …
Adolescente com encefalopatia e mioclonias consegue tratamento através da Defensoria Pública Pai desesperado recorreu ao Núcleo da Saúde para salvar vida da menor que está internada no hospital A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo da Saúde (Nudese), obteve liminar favorável em menos de 24 horas e o sequestro …
Coordenador de Saúde Mental destaca importância do Defensor Público na defesa dos internos do Manicômio Judiciário O defensor público tem uma atuação eficaz na defesa dos menos favorecidos. Foi com essa frase que o coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM), Heitor Freitas de Andrade, definiu a importância dos defensores públicos durante …
Defensor Público Geral compõe mesa de honra no XXIV Encontro Nacional do Conpedi O defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, prestigiou a abertura do XXIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Direito e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI cujo tema “Direito, Constituição e Cidadania: Contribuição para os Objetivos de Desenvolvimento do …
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Pelo segundo ano consecutivo, Defensoria Pública é homenageada pela UFJS Defensores Públicos e servidor receberam o prêmio “Melhor dos Melhores de 2014” Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe foi homenageada pela União das Forças Jovens de Sergipe (UFJS) com o prêmio “Melhor dos Melhores de 2014”. A solenidade …
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Membros da Defensoria Pública se reúnem com presidente do TCE O defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda; o membro do Conselho Superior, Leó Neto e o secretário geral, Almo Britto estiveram reunidos na segunda-feira, 1º, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Carlos Pinna, em seu gabinete. …
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