Defensoria Pública e Adpese firmam parceria com a Acadepol/SE

Defensoria Pública e Adpese firmam parceria com a Acadepol/SE   O defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda; o membro do Conselho Superior, Leó Neto; o secretário geral, Almo Britto e o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe, Sérgio Barreto Morais receberam na manhã de quarta-feira, 15, na sede da Defensoria Pública do Estado …

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Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública

Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública   Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão no dia 7 de Maio, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943 e considerou constitucional a atribuição da Defensoria Pública em propor ação civil pública. Essa atribuição foi questionada pela Associação Nacional …

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Os Reflexos do Neoconstitucionalismo sobre o Processo e sobre a Atividade Jurisdicional do Estado

Os Reflexos do Neoconstitucionalismo sobre o Processo e sobre a Atividade Jurisdicional do Estado    O papel do processo e da própria função jurisdicional do estado variaram consideravelmente quando analisados sob a luz do modelo de estado de direito vigente e, ainda, quando confrontados com o movimento constitucionalista de sua época. Acesse aqui o artigo completo.

Defensores Públicos são vacinados contra o vírus da Gripe Influenza Trivalente

Defensores Públicos são vacinados contra o vírus da Gripe Influenza Trivalente     A Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAA/SE), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, promoveu na manhã de ontem, 3, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, campanha de vacinação contra três vírus da Gripe Influenza …

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Defensoria Pública obtém liminar que garante local digno e auxílio moradia para famílias da Ocupação Dandara

Defensoria Pública obtém liminar que garante local digno e auxílio moradia para famílias da Ocupação Dandara Além da concessão do auxílio moradia, os defensores públicos também tiveram o pedido de suspensão da reintegração de posse deferido   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Bairros, obteve liminar favorável às 78 …

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Adolescente com encefalopatia e mioclonias consegue tratamento através da Defensoria Pública

Adolescente com encefalopatia e mioclonias consegue tratamento através da Defensoria Pública   Pai desesperado recorreu ao Núcleo da Saúde para salvar vida da menor que está internada no hospital    A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo da Saúde (Nudese), obteve liminar favorável em menos de 24 horas e o sequestro …

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Coordenador de Saúde Mental destaca importância do Defensor Público na defesa dos internos do Manicômio Judiciário

Coordenador de Saúde Mental destaca importância do Defensor Público na defesa dos internos do Manicômio Judiciário     O defensor público tem uma atuação eficaz na defesa dos menos favorecidos. Foi com essa frase que o coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM), Heitor Freitas de Andrade, definiu a importância dos defensores públicos durante …

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Defensor Público Geral compõe mesa de honra no XXIV Encontro Nacional do Conpedi

Defensor Público Geral compõe mesa de honra no XXIV Encontro Nacional do Conpedi     O defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, prestigiou a abertura do XXIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Direito e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI cujo tema “Direito, Constituição e Cidadania: Contribuição para os Objetivos de Desenvolvimento do …

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Pelo segundo ano consecutivo, Defensoria Pública é homenageada pela UFJS

Pelo segundo ano consecutivo, Defensoria Pública é homenageada pela UFJS   Defensores Públicos e servidor receberam o prêmio “Melhor dos Melhores de 2014”   Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe foi homenageada pela União das Forças Jovens de Sergipe (UFJS) com o prêmio “Melhor dos Melhores de 2014”. A solenidade …

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Membros da Defensoria Pública se reúnem com presidente do TCE

Membros da Defensoria Pública se reúnem com presidente do TCE   O defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda; o membro do Conselho Superior, Leó Neto e o secretário geral, Almo Britto estiveram reunidos na segunda-feira, 1º, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Carlos Pinna, em seu gabinete. …

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