Defensoria Pública e Adpese firmam parceria com a Acadepol/SE O defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda; o membro do Conselho Superior, Leó Neto; o secretário geral, Almo Britto e o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe, Sérgio Barreto Morais receberam na manhã de quarta-feira, 15, na sede da Defensoria Pública do Estado …
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Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão no dia 7 de Maio, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943 e considerou constitucional a atribuição da Defensoria Pública em propor ação civil pública. Essa atribuição foi questionada pela Associação Nacional …
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Os Reflexos do Neoconstitucionalismo sobre o Processo e sobre a Atividade Jurisdicional do Estado O papel do processo e da própria função jurisdicional do estado variaram consideravelmente quando analisados sob a luz do modelo de estado de direito vigente e, ainda, quando confrontados com o movimento constitucionalista de sua época. Acesse aqui o artigo completo.
Defensores Públicos são vacinados contra o vírus da Gripe Influenza Trivalente A Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAA/SE), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, promoveu na manhã de ontem, 3, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, campanha de vacinação contra três vírus da Gripe Influenza …
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Defensoria Pública obtém liminar que garante local digno e auxílio moradia para famílias da Ocupação Dandara Além da concessão do auxílio moradia, os defensores públicos também tiveram o pedido de suspensão da reintegração de posse deferido A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Bairros, obteve liminar favorável às 78 …
17/08/2015 a 04/10/2015 – Primeiro curso da ENADEP em parceria com a ENAM/MJ – Abertas até o dia 2 de agosto as inscrições para o curso Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública – uma parceria da ANADEP, Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), Escola Nacional de Mediação (Enam/MJ) e Universidade de Brasília (UnB). Ao …
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Defensoria Pública e Caixa de Assistência dos Advogados estarão realizando campanha de vacinação nesta sexta-feira A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAA/SE), estará realizando nesta sexta-feira, 3, campanha de vacinação contra três vírus da Gripe Influenza Trivalente. Os defensores públicos interessados …
Defensoria Pública pleiteia local digno e auxílio moradia para 78 famílias da Ocupação Dandara A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Bairros, ingressou com Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e Município de Aracaju para que seja disponibilizado um local digno e a concessão de auxílio moradia para …
Defensoria Pública para a população sergipana A Constituição garante diversos direitos para a população, as leis trazem muitos outros. Mas estes instrumentos normativos não “criam” direitos prontos para serem usufruídos pela população. Como ensina Herrera Flores, o essencial são “as lutas sociais que se dão fora do direito, com o objetivo de conseguir …
Missa de Sétimo Dia A defensora pública aposentada, Maria Carmem de Melo Macedo, comunica que a missa de sétimo dia do seu irmão, José Soares de Melo, será celebrada nesta quarta-feira, 1º, às 19h30, na Igreja São José, localizada na Praça Tobias Barreto. José Soares de Melo tinha 75 anos e faleceu no último dia …
