AVISO CONSIDERANDO a aprovação do Projeto do Poder Executivo de transferência do feriado do Dia da Independência de Sergipe – 08/07 para o dia 22/05,pela Assembleia Legislativa;e, CONSIDERANDO a aprovação da transferência do feriado de São João – 24/06 para o dia 25/05, pela Câmara Municipal de Aracaju; O Defensor Público-Geral informa que será feriado na próxima sexta-feira na Defensoria Pública do Estado de Sergipe e na próxima segunda-feira somente para a Capital.
Defensoria Pública recomenda à Prefeitura de Aracaju Lockdown para reduzir índice de contágio do Covid-19 e evitar colapso na saúde Medida pede fiscalização e aplicação de multa àqueles que saírem de casa sem a devida comprovação da necessidade O índice de pessoas infectadas pelo Coronavírus (Covid-19) vem crescendo no Estado de Sergipe e, …
Defensoria Pública recomenda às operadoras de planos de saúde a não suspensão de cobertura assistencial por falta de pagamento Nas solicitações, o Núcleo do Consumidor pleiteia, ainda, a abstenção de reajustes e coação para cobrança de dívidas, bem como parcelamento dos débitos A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de …
Defensoria Pública recomenda às Prefeituras ampliação de leitos de estabilização, qualificação dos profissionais, EPIs e insumos em todas as unidades de saúde A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS) e do Núcleo da Saúde (Nudese), expediu Recomendação às Secretarias Municipais de Saúde de todos …
Defensoria Pública do Estado e Defensoria da União recomendam que bancos adotem medidas de proteção às pessoas que se aglomeram em filas A Defensoria Pública do Estado de Sergipe e a Defensoria Pública da União expediram recomendação a todas as instituições bancárias no Estado que adotem medidas de proteção ao Covid-19 às pessoas que …
COVID19 : Defensoria Pública realiza primeiro atendimento por videoconferência no CASEM Medida foi adotada em razão do isolamento social por conta do Covid-19 A suspensão do atendimento presencial dos defensores públicos e das visitas dos familiares nas unidades socioeducativas por conta da pandemia do Coronavírus (COVID-19) têm deixado os adolescentes ansiosos e apreensivos. E, …
COVID19 : Defensoria Pública realiza primeiro atendimento por videoconferência no CASEM Read More »
Defensoria Pública recebe doação de álcool da Universidade Federal de Sergipe Em um gesto de solidariedade, nesse momento de pandemia por conta do Coronavírus (Covid-19), a Universidade Federal de Sergipe, através de professores e alunos do curso de farmácia, fez a doação de álcool em gel e líquido para a Defensoria Pública do Estado …
Defensoria Pública recebe doação de álcool da Universidade Federal de Sergipe Read More »
Covid-19: Defensoria Pública recomenda à SEJUC comunicação virtual nos presídios para acesso dos presos às famílias e atendimento com defensores públicos Em virtude das medidas restritivas de visitação nos presídios sergipanos como forma de prevenção ao Coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Execuções Penais, expediu na última …
Deso atende pedido da Defensoria Pública e restabelece fornecimento de água em menos de 24 horas População do Jardim Recreio, Padre Pedro e Valadares vinha sofrendo há mais de 10 dias sem água A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Bairros, encaminhou um ofício à Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) solicitando …
Defensoria Pública recomenda às instituições de ensino redução das mensalidades durante a pandemia do coronavírus Devido aos impactos financeiros nas famílias por conta do Coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo do Consumidor, expediu recomendação às instituições de ensino particular de Sergipe, através da Federação dos Estabelecimentos de Ensino, para que …
