Ocupação Maria do Carmo: Defensoria Pública obtém decisão que obriga Município de Aracaju a conceder auxílio moradia A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Bairros, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Aracaju para concessão de auxílio moradia/aluguel social às famílias da Ocupação Maria do Carmo, localizadas …
Defensoria Pública abre inscrições para estágio nos cursos de direito e administração As vagas são destinadas para Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros A Defensoria Pública do Estado de Sergipe iniciou nesta segunda-feira (19), as inscrições para o processo seletivo para estágio remunerado nos cursos de direito e administração. O …
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Carnaval: Defensoria Pública declara pontos facultativos dias 12, 13 e 14 de fevereiro O Defensor Público Geral do Estado, Vinícius Menezes Barreto, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 6º, Caput, bem como seu inciso I e IX da Lei Complementar 183/2010, declara pontos facultativo os expedientes dos dias 12, 13 e 14 …
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Defensoria Pública manifesta pesar pelo passamento da professora Cândida Maria, irmã do defensor público Marcos Mendonça O Defensor Público-Geral, Vinícius Menezes Barreto e demais membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe manifestam o mais profundo pesar pelo passamento da professora, Cândida Maria Mendonça Prado, irmã do defensor público aposentado, Marcos Mendonça Prado, que …
Defensoria comunica que não haverá expediente nas unidades do Fórum Gumersindo Bessa dias 23 e 24 de janeiro A Defensoria Pública do Estado informa que não haverá expediente nos dias 23 e 24 de janeiro nas unidades de atendimento, localizadas no Fórum Gumersindo Bessa, no Bairro Capucho, em Aracaju. A suspensão se dá …
Defensoria Pública obtém decisão para que mulher interrompa gravidez por malformação fetal A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio da defensora pública do município de Japaratuba, Bruna Rocha Cavalcanti, ingressou com Pedido de Autorização Judicial, em caráter de urgência, para garantir o direito de uma mulher interromper a gravidez por malformação fetal …
Novas Defensoras Públicas do município de Glória e distritos realizam visitas institucionais Ao assumirem a Defensoria Pública de Nossa Senhora da Glória, as defensoras públicas Carla Viviane e Ludne Barroso realizaram diversas visitas institucionais na Comarca e Distritos que abrangem os municípios de Monte Alegre e Feira Nova. Além de visitar as unidades …
Defensoria Pública retoma as atividades após recesso forense As unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, localizadas nos Fóruns e Juizados da Capital e Interior, retomaram as atividades nesta segunda-feira (8), após recesso forense. Durante o período de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, o atendimento …
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Feliz Natal! Feliz 2024! Que o espírito natalino perpetue durante todo o tempo e renove a esperança por dias melhores, dando força para continuar construindo um mundo com muito amor no coração, paz, solidariedade e justiça.
Defensoria Pública celebra 29 anos de criação A Defensoria Pública do Estado de Sergipe celebra nesta quarta-feira (20), 29 anos de fundação. Criada através da Lei Complementar Estadual nº 15 de 20 de Dezembro de 1994, sancionada pelo governador João Alves Filho, a Instituição foi a primeira do Norte e Nordeste a obedecer à …
