STF acolhe reclamação da Defensoria Pública e cassa decisão de reintegração de posse na Chácara Santa Terezinha Em reclamação constitucional apresentada pela Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Bairros, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente e cassou decisão que havia determinado a reintegração de posse da área conhecida como Chácara Santa …
Defensoria Pública participa do “Sergipe é Aqui” em São Miguel do Aleixo A Defensoria Pública do Estado marcou presença em mais uma edição do “Sergipe é Aqui, um programa do Governo do Estado que facilita o acesso da população a direitos e benefícios. A ação foi realizada na sexta-feira (16), no município de São Miguel …
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Defensoria Pública presta assistência jurídica e social no Ciranda Sergipe em Frei Paulo A primeira edição de 2026 do Ciranda Sergipe, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), aconteceu na terça-feira (13), no município de Frei Paulo, com a participação da Defensoria Pública do Estado. Durante a ação, a …
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Defensoria Pública discute convênio com Faculdade de Direito 8 de Julho O defensor público-geral, Leó Neto; o subdefensor público-geral institucional, Jesus Jairo Lacerda e a subcorregedora auxiliar, Andreza Tavares receberam o diretor de Graduação da Faculdade de Direito 8 de Julho, Igor Frederico e o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Alberto Hora. O encontro, …
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Defensoria Pública participa da primeira edição do ano do “Sergipe é Aqui” em Pacatuba A Defensoria Pública do Estado (DPE-SE) teve participação de destaque na 64ª edição do programa ‘Sergipe é Aqui’, um mutirão de serviços do Governo do Estado realizado na sexta-feira, 9, no município de Pacatuba, no baixo São Francisco sergipano. A instituição …
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Defensoria Pública lamenta falecimento do Defensor Público Almo Batalha e manifesta pesar O defensor público-geral, Leó Neto e demais membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe lamentam profundamente o falecimento do defensor público, Almo Batalha Britto, 65 anos, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9, no Hospital Primavera, onde se encontrava internado desde a última …
Defensoria Pública mantém atendimento em regime de plantão durante recesso forense Durante o recesso forense, a Defensoria Pública do Estado seguirá garantindo atendimento à população em regime de plantão. O serviço será prestado entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, das 8h às 17h30, na unidade da instituição …
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Prevenção a golpes contra idosos foi tema de palestra na Casa Gabi A Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, promoveu, na tarde do último dia 1º, uma palestra sobre “Prevenção a Golpes Contra Idosos” na Casa Gabi Socialização para Pessoa Idosa, no Bairro Inácio Barbosa, em Aracaju. …
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Defensoria Pública participa da 63ª edição do “Sergipe é Aqui” em Riachão do Dantas e amplia acesso a serviços essenciais A Defensoria Pública do Estado marcou presença na 63ª e última edição do ano do programa “Sergipe é Aqui”, realizada na quarta-feira, 04 de dezembro, no município de Riachão do Dantas, levando atendimento jurídico gratuito …
Defensoria Pública participa da Semana Nacional de Práticas Restaurativas na Educação na UFS A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa, marcou presença na Semana Nacional de Práticas Restaurativas na Educação, realizada nos dias 1º e 2 , em Aracaju. A defensora pública e diretora do Núcleo, Letícia Neves, representou o defensor público-geral, …
