Defensoria Pública manifesta profundo pesar pelo passamento de Rosa Maria Abreu, mãe do Defensor Público Osvaldo Abreu A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Defensor Público Geral Leó Neto e demais membros da instituição, manifesta o mais profundo pesar pelo passamento da aposentada, Rosa Maria Abreu, mãe do defensor público, Osvaldo Abreu. …
Defensoria Pública cria Comissão de Enfrentamento a Desigualdade Social e ao Racismo Estrutural Com o objetivo de combater o racismo e reduzir a desigualdade social, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe criou a Comissão de Enfrentamento a Desigualdade Social e ao Racismo Estrutural. Compõem a Comissão, os defensores públicos Carla Caroline de Oliveira, …
Defensoria recomenda que planos de saúde comuniquem aos usuários a suspensão dos reajustes no período de setembro a dezembro A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, expediu recomendação às operadoras de planos de saúde e de autogestão que esclareçam aos usuários, através de comunicados individualizados, os efeitos jurídicos do …
Defensoria Pública obtém liminar que obriga Município de Aracaju a regulamentar Lei Municipal de Doação de Alimentos A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Defesa do Consumidor, obteve liminar em Ação Civil Pública movida em face do Município de Aracaju que obriga a regulamentação da Lei Municipal de Doação de …
Defensoria Pública recomenda ao Município de Aracaju que adote plano pós-pandemia em prol das pessoas em situação de rua Assistência à saúde, alimentação, ampliação de abrigos, exames de Covid19, atividades educativas e esportivas, aluguel social e atendimento psicossocial são algumas das recomendações A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo …
Conselho Superior da Defensoria Pública empossa Leó Neto no cargo de Defensor Público Geral O defensor público, José Leó de Carvalho Neto, foi empossado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe no cargo de Defensor Público Geral para o Biênio 2020/2022. A cerimônia, restrita a convidados em virtude da pandemia por …
Defensoria pública retoma atividades nos Fóruns e Juizados da Capital e Interior As unidades de atendimento da Defensoria Pública do estado de Sergipe, localizadas nos fóruns e Juizados da capital e interior, retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira (14). Os horários seguirão o expediente da instituição, das 7h às 13h, na capital e das …
Defensoria pública retoma atividades nos Fóruns e Juizados da Capital e Interior Read More »
Leó Neto é reeleito Defensor Público Geral com 100% dos votos dos membros da Defensoria Pública O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe realizou nesta terça-feira, 25, a eleição para escolha do Defensor Público Geral para o Biênio 2020/2022. A votação foi eletrônica e o pleito contou com a participação de …
Defensoria Pública manifesta profundo pesar pelo passamento de Zirleide de Britto Arroxelas, irmã do Defensor Público Juscelino Pinheiro A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Defensor Público Geral Leó Neto e demais membros da instituição, manifesta o mais profundo pesar pelo passamento da professora aposentada, Zirleide de Britto Arroxelas, irmã do defensor …
Defensoria Pública faz sustentação oral junto ao STF no habeas corpus coletivo em favor de socioeducandos de unidades de internação A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Criança e do Adolescente, realizou Sustentação Oral junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja dada procedência à Ação Constitucional de Habeas …
