Defensoria Pública manifesta profundo pesar pelo passamento de Rosa Maria Abreu, mãe do Defensor Público Osvaldo Abreu

Defensoria Pública manifesta profundo pesar pelo passamento de Rosa Maria Abreu, mãe do Defensor Público Osvaldo Abreu   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Defensor Público Geral Leó Neto e demais membros da instituição, manifesta o mais profundo pesar pelo passamento da aposentada, Rosa Maria Abreu, mãe do defensor público, Osvaldo Abreu. …

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Defensoria Pública cria Comissão de Enfrentamento a Desigualdade Social e ao Racismo Estrutural

Defensoria Pública cria Comissão de Enfrentamento a Desigualdade Social e ao Racismo Estrutural   Com o objetivo de combater o racismo e reduzir a desigualdade social, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe criou a Comissão de Enfrentamento a Desigualdade Social e ao Racismo Estrutural. Compõem a Comissão, os defensores públicos Carla Caroline de Oliveira, …

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Defensoria recomenda que planos de saúde comuniquem aos usuários a suspensão dos reajustes no período de setembro a dezembro

Defensoria recomenda que planos de saúde comuniquem aos usuários a suspensão dos reajustes no período de setembro a dezembro   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, expediu recomendação às operadoras de planos de saúde e de autogestão que esclareçam aos usuários, através de comunicados individualizados, os efeitos jurídicos do …

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Defensoria Pública obtém liminar que obriga Município de Aracaju a regulamentar Lei Municipal de Doação de Alimentos

Defensoria Pública obtém liminar que obriga Município de Aracaju a regulamentar Lei Municipal de Doação de Alimentos   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Defesa do Consumidor, obteve liminar em Ação Civil Pública movida em face do Município de Aracaju que obriga a regulamentação da Lei Municipal de Doação de …

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Defensoria Pública recomenda ao Município de Aracaju que adote plano pós-pandemia em prol das pessoas em situação de rua

Defensoria Pública recomenda ao Município de Aracaju que adote plano pós-pandemia em prol das pessoas em situação de rua   Assistência à saúde, alimentação, ampliação de abrigos, exames de Covid19, atividades educativas e esportivas, aluguel social e atendimento psicossocial são algumas das recomendações   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo …

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Conselho Superior da Defensoria Pública empossa Leó Neto no cargo de Defensor Público Geral

Conselho Superior da Defensoria Pública empossa Leó Neto no cargo de Defensor Público Geral   O defensor público, José Leó de Carvalho Neto, foi empossado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe no cargo de Defensor Público Geral para o Biênio 2020/2022. A cerimônia, restrita a convidados em virtude da pandemia por …

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Defensoria pública retoma atividades nos Fóruns e Juizados da Capital e Interior

Defensoria pública retoma atividades nos Fóruns e Juizados da Capital e Interior   As unidades de atendimento da Defensoria Pública do estado de Sergipe, localizadas nos fóruns e Juizados da capital e interior, retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira (14). Os horários seguirão o expediente da instituição, das 7h às 13h, na capital e das …

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Leó Neto é reeleito Defensor Público Geral com 100% dos votos dos membros da Defensoria Pública

Leó Neto é reeleito Defensor Público Geral com 100% dos votos dos membros da Defensoria Pública   O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe realizou nesta terça-feira, 25, a eleição para escolha do Defensor Público Geral para o Biênio 2020/2022. A votação foi eletrônica e o pleito contou com a participação de …

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Defensoria Pública manifesta profundo pesar pelo passamento de Zirleide de Britto Arroxelas, irmã do Defensor Público Juscelino Pinheiro

Defensoria Pública manifesta profundo pesar pelo passamento de Zirleide de Britto Arroxelas, irmã do Defensor Público Juscelino Pinheiro   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Defensor Público Geral Leó Neto e demais membros da instituição, manifesta o mais profundo pesar pelo passamento da professora aposentada, Zirleide de Britto Arroxelas, irmã do defensor …

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Defensoria Pública faz sustentação oral junto ao STF no habeas corpus coletivo em favor de socioeducandos de unidades de internação

Defensoria Pública faz sustentação oral junto ao STF no habeas corpus coletivo em favor de socioeducandos de unidades de internação   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Criança e do Adolescente, realizou Sustentação Oral junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja dada procedência à Ação Constitucional de Habeas …

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