Defensoria Pública recebe representante da Secretaria Nacional LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos A representante da Secretaria Nacional LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos, Ana Carolina, esteve na sede da Defensoria Pública nesta quarta-feira (10), para tratar de parcerias que visam à realização de mutirões de retificação de prenome e gênero. Ana Carolina foi recepcionada …

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Defensoria Pública promoverá palestra sobre pessoas em situação de aborto legal A Defensoria Pública do Estado, por meio da Escola Superior, realiza na quinta-feira (11), às 18h, via plataforma zoom, a palestra cujo tema “Protocolo de atendimento a pessoas em situação de aborto legal”. A palestra, que será ministrada pela defensora pública do Estado da …

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Defensoria Pública obtém decisão judicial que obriga Unimed/SE a garantir direitos de acessibilidade aos usuários A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública em face da Unimed Sergipe Cooperativa de Trabalho Médico para garantir os direitos coletivos dos consumidores que celebram contrato de plano …

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Defensoria Pública busca estabelecer diálogo com Tribunal de Justiça para otimizar as demandas de saúde O defensor público geral, Vinícius Menezes Barreto e a defensora pública e diretora do Núcleo da Saúde, Carolina d´Avila Brugni, participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Múcio na manhã desta segunda-feira (2). A reunião, …

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Defensor Público recebe visita do novo presidente da Fundação Renascer O defensor público, diretor do Núcleo de Direitos Humanos e integrante do Núcleo da Criança e do Adolescente, Sérgio Barreto Morais, recebeu na manhã desta terça-feira (2), na Defensoria Pública localizada no Juizado da Infância e da Juventude, o presidente da Fundação Renascer, Pastor Antônio …

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Defensoria Pública realiza autodeclaração de negros com estudantes inscritos no processo seletivo de estágio A Defensoria Pública do Estado, por meio da Banca de Heteroidentificação, realizou na quinta-feira (27), entrevistas com estudantes que concorrem às vagas para estágio remunerado, destinadas a negros (pretos ou pardos), conforme Resolução nº 003/2010 do Conselho Superior da Defensoria Pública …

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Defensoria Pública empossa dois defensores públicos para atuar no interior do Estado A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Conselho Superior, empossou na tarde de segunda-feira (10), mais dois defensores públicos para compor o quadro. O ato de posse aconteceu na sede da Instituição, localizada na Travessa João Francisco da Silveira, 44, …

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Conselho Superior da Defensoria Pública empossa mais uma defensora pública A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Conselho Superior, empossou na tarde desta segunda-feira (27), mais uma defensora pública para compor o quadro no interior do Estadi. O ato de posse, que aconteceu na sede da instituição localizada na Travessa João Francisco …

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Defensoria Pública defende cancelamento da Súmula 231 em julgamento no STJ A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do defensor público, Saulo Lamartine Macedo, realizou sustentação oral na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), objetivando o cancelamento da Súmula 231. A Sessão foi realizada na terça-feira (22), no Pleno do STJ. …

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Homenagens marcam o Dia da Defensoria e Defensor Público em Sessão Especial na Câmara Municipal de Aracaju O Dia da Defensoria Pública e da Defensora e Defensor Público, celebrado em 19 de maio, foi tema de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na segunda-feira (20). A iniciativa foi do vereador Élber Batalha …

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