Defensoria Pública garante em 48 horas o direito ao abastecimento de água à família em Japoatã O acesso à água potável é um dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. E, para garantir esse direito, a Defensoria Pública do Estado ingressou com pedido extrajudicial junto à Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) objetivando …
Defensoria Pública leva atendimento humanizado às unidades prisionais de Sergipe A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Execuções Penais, realiza rotineiramente atendimentos nas unidades prisionais de Sergipe localizadas na Capital e interior do Estado. A cada quinze dias, defensoras e defensores públicos integrantes do Núcleo atendem dezenas de internos. Durante …
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Defensoria Pública participa de reunião com Comitê da Equidade de Gênero e Raça do TJ/SE O defensor público e diretor do Núcleo de Direitos Humanos, Sérgio Barreto Morais, participou na quinta-feira, 18, de uma reunião com membros do Comitê da Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça de Sergipe (Comeger/TJSE), organizadores e instituições …
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Revista Advogados convida Defensores Públicos para participarem do Energy Legal Talk Evento, que reúne líderes do setor energético em Aracaju, acontecerá no dia 25 de Julho, no Centro de Convenções AM Malls O defensor público geral em exercício, Jesus Jairo Lacerda e a subcorregedora auxiliar, Andreza Tavares receberam na manhã de quinta-feira (18), na sede da …
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Defensoria Pública participa de lançamento do protocolo de acesso aos produtos derivados de Cannabis O defensor público e diretor da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde da Defensoria Pública do Estado (CLRS), Saulo Lamartine Macedo, participou do lançamento do Protocolo de Acesso aos Produtos Derivados de Cannabis spp. para tratamento do comportamento agressivo no …
Defensoria Pública e demais instituições do Pacto Contra à Desinformação do TRE-SE divulgam Sistema de Alertas à população Plataforma permite que qualquer cidadão envie denúncia sobre conteúdo desinformativo, fortalecendo a transparência e a confiança no processo eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e as entidades integrantes do Pacto Contra a Desinformação apresentam o Sistema de …
Defensoria Pública recebe representante da Secretaria Nacional LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos A representante da Secretaria Nacional LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos, Ana Carolina, esteve na sede da Defensoria Pública nesta quarta-feira (10), para tratar de parcerias que visam à realização de mutirões de retificação de prenome e gênero. Ana Carolina foi recepcionada …
Defensoria Pública promoverá palestra sobre pessoas em situação de aborto legal A Defensoria Pública do Estado, por meio da Escola Superior, realiza na quinta-feira (11), às 18h, via plataforma zoom, a palestra cujo tema “Protocolo de atendimento a pessoas em situação de aborto legal”. A palestra, que será ministrada pela defensora pública do Estado da …
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Defensoria Pública obtém decisão judicial que obriga Unimed/SE a garantir direitos de acessibilidade aos usuários A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública em face da Unimed Sergipe Cooperativa de Trabalho Médico para garantir os direitos coletivos dos consumidores que celebram contrato de plano …
Defensoria Pública busca estabelecer diálogo com Tribunal de Justiça para otimizar as demandas de saúde O defensor público geral, Vinícius Menezes Barreto e a defensora pública e diretora do Núcleo da Saúde, Carolina d´Avila Brugni, participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Múcio na manhã desta segunda-feira (2). A reunião, …
