Defensores Públicos prestigiam lançamento do livro da promotora Cecília Barreto
O membro do Conselho Superior, Leó Neto e os defensores públicos Anderson Amorim Minas e Anderson Clei prestigiaram na noite do último dia 17, na Livraria Escariz Jorge Amado, o lançamento do livro “Constitucionalidade da Tutela Individual do Idoso pelo Ministério Público”, de autoria da promotora de justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto.
“É um livro de leitura fácil e que aborda pontos importantes na tutela do idoso. Mais uma realização de Dra Cecília, que além de ser uma excelente promotora se revela como escritura”, destacou o defensor público Leó Neto.
A obra – O livro é fruto da dissertação de mestrado defendida pela autora no Programa de Pós-Graduação em Direito (PRO-DIR) na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 04 de dezembro de 2014. Publicado pela Juruá Editora, a obra foi escrita de forma simples e a pesquisa realizada pela autora emprega método preponderantemente dedutivo, comparativo e quantitativo (survey), uma vez que se utiliza de dados gerais da literatura jurídica e instrumentos normativos; compara e quantifica informações existentes na jurisprudência e nas resoluções dos Ministérios Públicos Estaduais pelo Brasil.
No livro se examina o direito da pessoa idosa sob a ótica do neoconstitucionalismo, destacando-se o papel do Ministério Público na tutela individual disponível deste segmento social, no intuito de fortalecer a proteção estatal à terceira idade. Para a efetivação do direito dos mais velhos, Cecília adotou um critério jusfilosófico à pequena ética de Ricoeur como norte para uma sociedade justa, feita de regras capazes de promover a estima pessoal e a solicitude ao próximo, além da hermenêutica constitucional do método jurídico normativo estruturante do direito de Friedrich Müller, como meio para se chegar à concretização da norma-decisão de proteção individual à terceira idade por aquela Instituição.
A obra já está disponível para venda nas livrarias Escariz. Informações através do telefone 3217.5455.
Por Débora Matos c/ informações da ESMP/SE
