Defensoria Pública aprova novo modelo de audiência de custódia
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, reuniu o defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda; o membro do Conselho Superior, Leó Neto; a corregedora geral, Andreza Tavares e representantes de outras instituições na manhã de ontem, 2, para apresentar a nova nomenclatura para as audiências de custódia sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Nacional (DMF/CNJ), Luís Gilberto Lanfredi, representou o Conselho Nacional de Justiça. Ele avalizou o modelo apresentado pelo TJ/SE e ficou agendada a visita do Presidente do CNJ, Min. Ricardo Lewandowski, para inaugurar a Audiência de Apresentação em Sergipe no dia 02 de outubro.
“Fiquei bastante impressionado pelo quanto o Judiciário de Sergipe já construiu em relação ao modelo das audiências de apresentação. Pelo que foi apresentado, o modelo está totalmente alinhado com o que requer o CNJ e os ajustes naturais ao projeto serão realizados até a inauguração das audiências. Saio absolutamente convicto de que o Estado de Sergipe vai oferecer para o país um modelo exemplar de audiências de apresentação”, afirmou o juiz auxiliar do CNJ.
“Confesso que no início me posicionei contrário a ideia, mas agora estou convencido e até apaixonado pelo tema. O TJ/SE fará além do possível para realizar as audiências de apresentação de forma eficiente”, disse o presidente do TJ/SE, desembargador Luiz Mendonça.
Com a nova nomenclatura, os presos após o flagrante serão encaminhados para serem ouvidos em 24 horas por um juiz, defensor público e promotor. “A lei determina que os flagrantes devem ser encaminhados para o judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público. O defensor público de plantão recebe o flagrante e já providencia a defesa. O objetivo da audiência de custódia é apresentar o preso em 24 horas, verificar se houve tratamento em desacordo com a lei e evitar que presos em flagrante sejam levados até a penitenciária por crimes que, ao final, nem pena privativa de liberdade irão receber em caso de condenação. Esse novo modelo vai colaborar com o sistema penitenciário, evitando o inchamento dos presídios, gasto público e possibilidade de aumento de fugas”, enfatizou o membro do Conselho Superior, Leó Neto.
O defensor Público Geral, Jesus Jairo Lacerda, pontuou que as Defensorias apóiam o projeto e o modelo a ser implantado pelo TJSE. “Será um dos melhores do Brasil, tendo em vista a estrutura que está sendo montada pelo Tribunal e a interface com os demais órgãos que compõem o sistema de Justiça criminal”.
Participaram também da reunião o delegado Cássio Viana, que representou a SSP; o secretario de Estado da Justiça, Antonio Hora; os Juízes gestores do GMF, Diógenes Barreto e Elbe Carvalho; a Juíza Auxiliar da Presidência, Dauquíria Ferreira; o Presidente da Amase, Gustavo Plech e servidores da Corregedoria e Modernização Judiciária.
Por Débora Matos c/ informações do TJ/SE (Fotos: TJ/SE)
