Defensoria Pública debate  “Liberdade Religiosa “ em Audiência Pública na Assembleia Legislativa

 

O defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Eric Martins de Figueiredo, participou da audiência pública sobre “Liberdade Religiosa Por um Estado Laico, Justo e Igual”. O evento ocorreu na tarde de quarta-feira, 11, e se estendeu até às 20h no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe.

 

A audiência, cuja propositura foi da deputada estadual Ana Lúcia (PT), fez parte da programação ao dia Estadual de Combate à intolerância religiosa. Na oportunidade, logo após ampla discussão, foi formalizada uma Frente Parlamentar em Defesa do Respeito Religioso, com o objetivo de manter um diálogo fraterno e respeitoso sobre todas as religiões e a sociedade.

 

“Temos uma lei que estabelece 21 de Novembro como Dia de Combate a Intolerância Religiosa, estamos no mês da consciência negra e uma das religiões que mais sofre discriminação é exatamente a religião afrodescendente, o Candomblé, que é umbanda”, argumentou a petista que também é vice-presidente da comissão de Direitos Humanos da Alese.

 

Para Eric Martins, a liberdade religiosa é a forma máxima de crença, um direito constitucional e não pode ser violado. “Expressar a sua liberdade religiosa está previsto na Constituição de 1988 e essa audiência é muito importante porque amplia a discussão sobre preconceito e o ódio”, destacou.

 

O  defensor público falou da atuação da Defensoria Pública dentro do contexto como mediadora na interlocução de conflitos. “Lembro claramente de um episódio quando fomos acionados sobre os rituais que aconteciam com frequência e algumas empresas de serviços básicos como Emurb e a Emsurb exigiam o fechamento do espaço por estar em desacordo com as leis municipais para o pleno funcionamento e, amparados pela Constituição, o direito religioso foi respeitado”, disse Eric Martins.

 

O Estado Laico, segundo Eric Martins, é para não haver discriminação e distinção de qualquer natureza acerca dos adeptos, principalmente de matriz africana. “A liberdade religiosa deve ser reverenciada dentro da sua integralidade e desconstruir a cultura do ódio, religioso é aquele que ama”, pontuou.

 

O babalorixá da religião Culto Afros, José dos Santos pediu respeito como cidadãos e seres humanos afrodescendentes. “É um momento que a gente pode manifestar as nossas necessidades”, disse.

 

Na oportunidade, foi formalizada a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Respeito Religioso, sempre em busca de um diálogo fraterno e respeitoso, fazendo com que todas as religiões tenham o mesmo espaço para diálogo com a sociedade. 

 

Por Débora Matos