Defensoria Pública participa de reunião para debater situação dos ocupantes do terreno do antigo frigorífico
O defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Eric Martins Figueiredo, participou na manhã de hoje, 19, de uma reunião com a secretária de Estado da Mulher, Inclusão Social, do Trabalho e Direitos Humanos, Marta Leão; assessores do órgão; procurador do Estado, Evânio Moura e de representantes da Ocupação Nova Liberdade II, localizada no antigo frigorífico, para tratar de alternativas que busquem amparar mais de 800 famílias que ocupam o terreno desde o ano de 2013.
Segundo a secretária, a Defensoria Pública foi convocada pelo governo do Estado para participar das discussões. “A Defensoria Pública tem um trabalho reconhecido também na questão de reintegração de posse e na defesa dos ocupantes com êxito em todas suas ações, pois isso, buscamos o apoio da instituição para participar das reuniões na busca de uma solução viável para que possamos amparar as famílias”, disse.
O defensor público, Eric Martins, sugeriu a desapropriação do terreno como garantia do direito à moradia. “As famílias estão em extrema vulnerabilidade social e para efetivar o direito à moradia vislumbramos um processo de desapropriação, mas depende do Governo do Estado. É bom frisar que a Defensoria Pública não é parte no processo, uma vez que os ocupantes já tem advogado constituído, mas estamos prestando assistência e tentando viabilizar uma solução em prol de mais de 800 famílias que não tem para onde ir”, salientou Eric Martins.
A secretária posicionou favorável à manifestação da Defensoria Pública e sugeriu ao advogado dos ocupantes que convoque a presença do advogado da Samam – autora da ação de reintegração de posse – na próxima reunião. Marta Leão também antecipou que vai conversar com o vice-governador Belivaldo Chagas e marcar um novo encontro para definir uma solução para o problema.
Por Débora Matos
