Defensoria Pública obtém liminar que garante cirurgia de mais de R$ 62 mil para idoso com câncer
Francisco dos Santos, 75 anos, fez o procedimento na terça-feira, 23, no Hospital São Lucas
O aposentado, Francisco dos Santos, 75 anos, recorreu à Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Saúde, para conseguir fazer uma cirurgia de drenagem biliar percutânea que custa R$ 62.414,00. O assistido é portador de câncer na vesícula e precisa urgentemente do procedimento sob risco iminente de morte.
O filho, Paulo César dos Santos, relatou que o aposentado descobriu que tinha câncer no ano passado. “Ele foi fazer uns exames no mês de outubro de 2015 e o resultado acusou câncer. Para fazer a primeira cirurgia tivemos que desembolsar em torno de R$ 10 mil no Hospital de Cirurgia. Quando já estava fazendo quimioterapia ele se sentiu mal no dia 26 de janeiro e foi internado no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE). O médico disse que ele teria que fazer outro procedimento urgente para não morrer, mas o Huse não dava nenhuma esperança de quando iria fazer. Um pessoal do hospital orientou para que procurássemos à Defensoria Pública e graças a Deus fomos bem atendidos pelos defensores públicos e funcionários”, conta.
Diante da ausência do procedimento pelo Estado de Sergipe e Município de Aracaju, o Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado, por meio dos defensores públicos Saulo Lamartine e Carolina D`Ávila Melo, ingressou com Ação Condenatória com Pedido de Antecipação de Tutela em face do Município de Aracaju e Governo do Estado para que fosse fornecido imediatamente o procedimento cirúrgico denominado Drenagem Biliar Percutânea, dada a existência de risco iminente de óbito, sob pena de sequestro da quantia necessária ante a gravidade do quadro clínico do aposentado.
O juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcel de Castro Britto, acatou os pedidos da Defensoria Pública e determinou que fosse fornecido imediatamente o procedimento cirúrgico sob pena de sequestro da quantia necessária a tal desiderato, dada a existência de risco iminente de óbito.
Diante do não cumprimento da decisão, o Núcleo de Saúde da Defensoria Pública pleiteou o sequestro de R$ 62.414,00 e o magistrado Isaac Costa Soares de Lima deferiu o pedido, determinando a transferência imediata do valor total para o Hospital São Lucas, sendo a despesa dividida entre o Município de Aracaju e o Estado de Sergipe.
“O quadro clínico do seu Francisco era de extrema urgência, segundo os relatórios médicos, dada a existência de risco iminente de óbito, caso o procedimento cirúrgico não fosse realizado. Como o senhor Francisco não tinha recursos financeiros suficientes para arcar com as despesas do procedimento médico, a família tentou administrativamente a obtenção da cirurgia junto ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju, mas não obteve êxito. Por isso, não restou alternativa senão ingressarmos com a ação para garantir a efetivação do direito à saúde do assistido”, enfatizou o defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine.
De acordo com a defensora pública, Carolina D`Avila, a saúde é direito de todos. “É Dever de o Estado garantir políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Cabe ao Estado a promoção de políticas e ações que tornem o direito à saúde efetivo, tanto no âmbito individual, quanto no âmbito coletivo”, disse.
“Graças a Deus e à Defensoria Pública meu pai fez a cirurgia na terça-feira, 23, no Hospital São Lucas. Se não fossem os defensores públicos jamais teríamos condições de arcar com mais uma cirurgia”, comemora Paulo César.
Por Débora Matos
