Defensoria Pública participa da primeira videoaudiência criminal
Foi realizada na manhã de quinta-feira, 11, na 4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, no Fórum Gumersindo Bessa, a primeira videoaudiência com a participação da Juíza titular, Lidiane dos Santos Andrade; do defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda; do membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Leó Neto; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Mendonça; do defensor público criminal, Jairson da Graça e representante do Ministério Público.
O réu E. A, que responde processo por tráfico de drogas, foi interrogado pela magistrada em uma sala equipada no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, acompanhado pelo defensor público, Vinícius Barreto Morais.
“Cerca de 80% dos presos são assistidos pela Defensoria Pública do Estado. A nova tecnologia evitará a necessidade de deslocamento do interno até a autoridade judicial no Fórum, o que exige muitas vezes logística de alta complexidade. Além disso, tem outros aspectos positivos como economia e agilidade na tramitação dos processos”, pontuou o defensor geral, Jesus Jairo Lacerda.
Para a Juíza Lidiane Andrade, a implantação das videoaudiências dará maior celeridade ao andamento dos processos criminais. “Teremos muito mais celeridade, já que os réus não precisarão se deslocar das unidades prisionais até o fórum e de lá mesmo, em tempo real, poderão assistir tudo, inclusive prestar seu depoimento. É uma ferramenta que irá otimizar os trabalhos. Além disso, a sociedade será beneficiada no quesito segurança, na medida em que os internos não mais sairão das unidades prisionais, evitando-se fugas e até resgates. Sem contar com as economias que o Estado terá por conta da desnecessidade da logística para escolta e transporte dos internos”, explicou a magistrada.
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Luiz Mendonça, acompanhou a videoaudiência e demonstrou a satisfação da implantação da nova ferramenta em sua gestão. “Fico muito feliz de estar inaugurando a utilização da videoaudiência criminal, ainda mais na 4ª Vara Criminal, que é complexa, por tratar de crimes relacionados ao tráfico de drogas, onde a juíza Lidiane realiza um excelente trabalho. Todo novo serviço que implica em eficiência, celeridade e redução de custos deve ser enaltecido”, destacou o desembargador.
Inicialmente, as videoaudiências foram implantadas no Copemcan e na 4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju. O objetivo é ampliar o serviço para outras unidades criminais e presídios.
Participaram também da videoaudência inaugural, a desembargadora Elvira Maria Silva; os Juízes Auxiliares, Diógenes Barreto e Dauquíria Ferreira; a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura, além de servidores da Tecnologia e da Modernização Judiciária.
Por Débora Matos c/ informações do TJ/SE
