Defensoria Pública consegue cirurgia para mulher com infecção grave nos rins
Liminar foi deferida em menos de 24 horas e assistida fará cirurgia, que custa R$ 60 mil, em hospital particular

A história de sofrimento de Raquel Nascimento Santos, 21 anos, que comoveu internautas nas redes sociais, terá um final feliz. Após ter sido internada com infecções graves nos rins e aguardar mais de trinta dias por uma cirurgia em um leito do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), finalmente fará o procedimento cirúrgico denominado Nefrostomia Percutânea Esquerda e Ureterorenolitotripsia mediante ação movida pelo Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.
Segundo nota técnica emitida pelo Huse, Raquel Nascimento é portadora de cálculo renal bilateral, tendo sido internada no último dia 22 de fevereiro, sendo submetida a tratamento paliativo para alívio das dores intensas até o procedimento cirúrgico definitivo.
Ainda, em nota, a superintendente do Huse, Lycia Maria Diniz, declara que foi solicitada a transferência da paciente para os hospitais São José e Cirurgia, mas sem sucesso sob a alegação de que o aparelho necessário para esse tipo de procedimento só é encontrado nos grandes hospitais privados da Capital.
“Entrei em contato com os Hospitais São José e Cirurgia, fizemos AIH, com entrada no Sistema através do Posto de Saúde Marivan para liberação da cirurgia pelo NUCAAR e não obtivemos êxito por alegarem que não têm o equipamento”, descreve.
O caso de Raquel Nascimento comoveu internautas nas redes sociais, despertando o interesse da defensora pública do Piauí, Edvalda Regina Xavier, que esteve em Aracaju para visitar parentes e levou a história de Raquel ao defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública de Sergipe, Saulo Lamartine, que imediatamente ingressou com ação para obrigar o município de Aracaju a fazer o procedimento cirúrgico.
“Diante da omissão dos requeridos em transferir a paciente e providenciar o procedimento cirúrgico, a Defensoria Pública pleiteou, de forma urgente, a efetivação do direito da assistida dado o risco iminente de óbito”, disse o defensor público, Saulo Lamartine.
A juíza da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju acatou todos os pedidos da Defensoria Pública e determinou que o município de Aracaju proceda, no prazo máximo de três dias, o procedimento cirúrgico.
Diante do descumprimento por parte do Município de Aracaju, a Defensoria Pública ingressou com pedido de sequestro no valor de R$ 60 mil para custear as despesas da cirurgia no Hospital São Lucas, sendo deferido pela magistrada, que determinou a transferência da quantia para a conta do hospital particular.
Por Débora Matos