Aposentada consegue cirurgia para retirada de cisto renal através da Defensoria Pública
Vivendo de um salário mínimo e sustentando 10 netos, idosa disse que jamais teria condições de arcar com R$ 37 mil para fazer o procedimento
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Saúde, ingressou com Ação Condenatória com Pedido de Tutela de Urgência em face do Estado de Sergipe e Município de Nossa Senhora do Socorro para garantir o procedimento cirúrgico de Marsupialização de Cisto Renal na aposentada de 66 anos, Benedita Soares dos Santos.
A assistida recorreu à Defensoria Pública após esperar mais de seis anos para fazer o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Descobri o cisto há 20 anos, mas os médicos do SUS alegaram que só poderiam fazer a cirurgia quando estivesse maior. Há seis anos venho sentindo fortes dores e lutando para conseguir retirar o cisto, mas sem conseguir pelo SUS. O médico orientou que procurasse a Defensoria Pública por temer um problema mais grave”, relata Benedita Soares.
Na ação, a Defensoria Pública pleiteou o procedimento cirúrgico em caráter de urgência sob pena de agravamento da situação da idosa. “O problema de saúde de dona Benedita era grave. Além de idosa, a assistida apresentava dores abdominais intensas e incapacidade, sintomas que só tendiam a se agravar, motivo pelo qual foi necessário o manejo de ação cominatória, a fim de garantir o direito constitucional à sua saúde “, disse o defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine.
A juíza da 1ª Vara Cível de Socorro, Eneida Lupinacci Costa, acatou os pedidos da Defensoria Pública e determinou que o Município de Nossa Senhora do Socorro realizasse o procedimento cirúrgico, de forma urgente, no prazo máximo de 10 dias.
O município descumpriu a decisão liminar e a Defensoria Pública pediu o sequestro no valor de R$ 37.050,00 para efetivação do mencionado procedimento médico, sendo deferido pela magistrada.
Feliz com o resultado, Benedita Soares agradece à Defensoria. “Graças a Deus já vou marcar a cirurgia. Se não fosse a Defensoria Pública jamais teria conseguido tão rápido, pois já estava sem esperança de ficar boa. Primeiramente agradeço a Deus e ao médico por ter me conduzido à Defensoria e aos defensores públicos e servidores por terem sido pessoas boas e legais comigo. Infelizmente sustento uma família com minha aposentadoria de um salário mínimo e jamais teria condições de arcar com mais de R$ 37 mil. Que a Defensoria continue ajudando a quem precisa”, comemora.
O procedimento de Marsupializacão de Cistos se encontra previsto na tabela SIGTAP – Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS com o Código 04.1402.020-0.
Processo nº 201688000540
Por Débora Matos
