Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência busca parceria com a Defensoria Pública
Os defensores públicos do Núcleo Especializado na Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Orlando Sampaio e Rodrigo Cavalcante, receberam a visita do presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência, Antônio Luiz na tarde do último dia 5, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima.
Segundo o presidente da entidade, o objetivo da reunião foi viabilizar uma parceria com a Defensoria Pública para garantir os direitos das pessoas com deficiência. “Conversamos sobre a enorme contribuição que a Defensoria Pública pode dar ao Conselho, se colocando à disposição das 500 mil pessoas com deficiência no Estado de Sergipe, de acordo com o Senso de 2010. Assim, essas pessoas terão um parceiro na defesa dos seus direitos, bem como para consultas de melhores práticas e atitudes para o convívio equitativo e salutar com todo o tecido social”, disse Antônio Luiz.
Ainda, de acordo com Luiz, a Defensoria Pública em conjunto com o Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Trabalho, OAB, Governo do Estado e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assinará o Selo de Acessibilidade Sergipano. “Esse selo é um reconhecimento oferecido às empresas e órgãos públicos por ações de inclusão e eliminação de barreiras arquitetônicas e atitudinais”, pontuou.
“Cada estabelecimento receberá um selo de acordo com a classificação, que será dividido em ouro, prata e bronze. Vamos fazer algumas atividades de fiscalização em conjunto com o Conselho e os Procons, como também de fazer com que os estabelecimentos criem a ideia de que a acessibilidade é boa. A parceria com o Conselho é relevante, tendo em vista que as pessoas com deficiência representam hipervulneráveis no mercado de consumo”, enfatizou o defensor público e diretor do Núcleo, Orlando Sampaio.
“Diariamente, chegam ao Núcleo de Defesa do Consumidor reclamações de pessoas com deficiência relativas à falta de acessibilidade e a várias dificuldades enfrentadas no mercado de consumo. A reunião buscou estreitar laços institucionais a fim de identificar e solucionar as dificuldades enfrentadas, em Sergipe, pelas pessoas com deficiência enquanto consumidores hipervulneráveis”, ressaltou o membro da Defensoria Pública.
“Esse contato e essa aproximação representam o entendimento quanto às demandas sob a ótica das pessoas com deficiência”, destacou o defensor público Rodrigo Cavalcante.
Por Débora Matos
