Presidente eleito dos EUA reforça importância de investir na Defensoria Pública
Joe Biden deixou escritório de advocacia para ser Defensor Público
Um dos compromissos elencados no plano de governo do norte-americano Joe Biden, eleito presidente dos Estados Unidos no último sábado (07), é o investimento na Defensoria Pública daquele país. Na seção destinada às prioridades que a nova gestão deve dar para a Justiça estadunidense, o documento sugere o aumento de recursos para a Defensoria como uma possível resolução para eliminar as desigualdades raciais e para garantir sentenças justas para a população.
O plano considera ainda que, para criar um sistema criminal mais justo, é necessário que os indivíduos que não podem pagar um advogado tenham representação de qualidade. Mas avalia que os recursos e o apoio dos defensores são muito descentralizados e de difícil acesso no momento.
Problemas semelhantes também acontecem no Brasil, que carece de defensores públicos nas comarcas do interior dos estados. Na Bahia, por exemplo, a Defensoria Pública só atua em cerca de 25% das 203 comarcas ativas. Já em Sergipe, dos 75 municípios sergipanos apenas 10 contam com defensores públicos.
Advogado, Joe Biden já deixou um grande escritório de advocacia – onde representava pessoas ricas – para ser defensor público e dar assistência jurídica às classes mais populares. Como representante de uma nação tão influente internacionalmente, a expectativa para as Defensorias no Brasil é que isso fortaleça a ideia de “Justiça para todos”.
Para o defensor público geral do Estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, o apoio explícito à Defensoria Pública no plano de governo do novo presidente dos EUA é um indicativo de que as pessoas e as lideranças políticas no mundo estão reconhecendo mais a importância da instituição. E compreendendo que não existe democracia efetiva se as pessoas não puderem procurar uma forma de defender os seus direitos e resolver os seus problemas jurídicos.
“Se alguém não tiver o direito de reclamar uma violação por não poder contratar um advogado, não podemos chamar isso de democracia jamais. Por isso, cada vez mais está se fortalecendo o modelo de assistência jurídica gratuita, fornecida pelo Estado, e com regime de dedicação exclusivo”, considerou o defensor-geral.
“Assim como no Brasil, a Defensoria Pública é uma instituição essencial na defesa dos menos favorecidos nos Estados Unidos. Esse reconhecimento da importância da Defensoria por parte do presidente eleito Joe Biden demonstra sua sensibilidade com as causas sociais e preocupação com os mais pobres de recursos”, pontuou o defensor público geral em Sergipe, Leó Neto.
Com informações da DPE/BA
