Para Defensoria Pública, Casa da Mulher Brasileira será mais um mecanismo de enfrentamento à violência contra a mulher
A defensora pública e subcorregedora geral da Defensoria Pública do Estado, Andreza Tavares Rolim, representou o defensor público geral, José Leó Neto e o Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) na assinatura do contrato entre a Caixa Econômica Federal e Governo do Estado para construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. A solenidade aconteceu na tarde de segunda-feira (18), no auditório do Palácio de Despachos.
O investimento de mais de R$ 6,7 milhões foi alocado por emenda parlamentar da senadora Maria do Carmo. O prédio será construído em terreno cedido pelo Governo de Sergipe.
“A gente sabe da necessidade de atender às mulheres, de dar continuidade ao que está previsto na lei Maria da Penha e a gente participa, portanto, de um ato como esse de coração aberto e bastante feliz”, comentou o governador que garantiu, caso os recursos financeiros não sejam suficientes, a complementação por meio do Governo do Estado.
A senadora Maria do Carmo Alves, após assinar o contrato, destacou a relevância da Casa da Mulher Brasileira. “Fiz questão de ir à solenidade para, também, assinar esse contrato, antes de viajar para Brasília, por entender que essa é uma ação grandiosa e que garantirá assistência às mulheres violentadas. Essa é uma luta que temos abraçado ao longo da nossa caminhada, seja como primeira-dama, como secretária de Ação Social ou como senadora”, disse.
A gestão do espaço será compartilhada entre a União, Estado e o município com apoio de instituições como a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, entre outras.
“As mulheres serão atendidas com dignidade, por meio da intersetorialidade necessária à rede de atendimento”, destacou a vice-governadora, Eliane Aquino.
Para a defensora pública e subcorregedora geral, Andreza Tavares, a assinatura do contrato é o início de um grande projeto que será tirado do papel para ser executado. “A Casa da Mulher Brasileira reunirá todos os serviços que a mulher, vítima de violência doméstica, necessitará, cumprindo o que dispõe a lei Maria da Penha. E a Defensoria, que já presta todo o atendimento especializado através do Núcleo da Mulher (Nudem), também fará parte desde projeto, estando à disposição para proporcionar às mulheres todo o acolhimento, orientação jurídica e o acompanhamento judicial de que precisarem. Será mais um mecanismo de enfrentamento à violência contra a mulher, ajudando-a a interromper o ciclo de violência, acolhendo-a e empoderando-a. Parabenizamos todos os envolvidos, em especial ao governo do Estado que entendeu a importância da Casa da Mulher para nosso Estado”, pontuou.
Estrutura – A Casa será construída próxima ao Centro Administrativo, em Aracaju, e a importantes órgãos, como o Hospital João Alves Filho, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e a Rodoviária Nova. A secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes Rodrigues, explicou que casa é a junção de serviços para fortalecer o atendimento. “A mulher que é vítima de violência já passa por uma rede de proteção, entretanto, essa rede está em lugares diferentes, desta maneira, a Casa coloca todos esses poderes e atores num mesmo local, pensando, evoluindo e humanizando esse atendimento e acolhimento da mulher”, esclareceu.
A Casa contará com a atuação de psicólogas, assistentes sociais, defensoras públicas e diversos tipos de profissionais, que integrarão, no mesmo espaço, serviços como: Apoio Psicossocial; Delegacia; Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; Ministério Público, Defensoria Pública; Serviço de Promoção de Autonomia Econômica; Espaço de cuidado das crianças – Brinquedoteca; Alojamento de Passagem; entre outros.
Por Débora Matos c/ informações da Secom
Fotos: Ascom DPESE e TJSE