Membro da Defensoria Pública participa do IV Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal no RS
O defensor público e diretor do Núcleo de Execuções Penais, Anderson Amorim Minas, representou a Defensoria Pública do Estado de Sergipe no IV Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal, que aconteceu entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
O Encontro teve o objetivo de discutir diversas questões pertinentes à área, como saúde mental, Lei Antimanicomial, medidas para o desencarceramento, atuação coletiva, políticas criminais, entre outros.
“O Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal é um importante evento de informação qualificada e troca de experiências, revelando-se um fator de aperfeiçoamento de atuação dessa Instituição na execução da pena”, destacou o membro da Defensoria Pública de Sergipe, Anderson Amorim.
O evento foi organizado pelo Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDEP – DPE/RS), Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (CECADEP) e pela Subdefensoria Pública para Assuntos Administrativos, aconteceu de forma híbrida e contou com a participação de representantes de Defensorias Públicas de 16 estados.
Na capital gaúcha, defensores e agentes que atuam na área acompanharam presencialmente os painéis no auditório do 4° andar do prédio-sede da DPE. Centenas de pessoas também assistiram e interagiram ao longo do Encontro, através da transmissão ao vivo no canal da DPE/RS no youtube.
Com o auditório lotado, aconteceu a abertura oficial do evento. A mesa principal foi composta pelo subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues; o Secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild; a dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, Cintia Luzzatto; o corregedor-geral da DPE/RS, Cristiano Heerdt; o defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino; a defensora pública do Pará, Vanessa Araújo; e o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (ADPERGS), Mário Rheingantz.
Em seguida, os participantes assistiram uma palestra do professor de Criminologia e Direito Penal, Maurício Stegemann Dieter. O presidente da mesa foi o defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino.
Na quinta-feira (1º), o evento retomou com o tema “Saúde mental, Lei Antimanicomial e HCTP’s”, com os palestrantes Haroldo Caetano (MP/GO – PAILI) e Patrícia Magno (DPE-RJ). O painel teve como debatedora a integrante comissão Andreza Menezes (DPE/PR). O presidente de mesa foi o integrante da Comissão, Cahuê Duarte e Urdiales (DPE/MS).
Posteriormente, os palestrantes Leonardo Rosa (DPE-RJ) e Pablo Vacani (ARG), juntamente com o debatedor Michel Seichi Nakamura (DPE-PE) e a presidente de mesa, Fabíola Margherita Pacheco de Menezes (DPE-BA), abordaram o tema “O cômputo em dobro e outras medidas para o desencarceramento no estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro”.
O defensor público Anderson Amorim Minas presidiu a Mesa da palestra sobre “Faltas disciplinares e instrução probatória” cujo palestrantes foram Rodrigo Roig (DPE-RJ) e Luciano Losekann (TJ-RS), e de debatedora Vanessa Araújo (DPE/PA).
Texto e Fotos: Ascom DPE/RS com acréscimo e alteração da Ascom DPE/SE
