Defensoria Pública e Secretaria Municipal de Saúde buscam solução para redução de ações judiciais
Débora Matos (Fotos: Iran Souza)
Os defensores públicos do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado se reuniram com representantes da Secretaria Municipal da Saúde e da Procuradoria Geral do município nesta quinta-feira, 25, para tratarem sobre a redução da demanda de ações judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, procedimentos médico, internação hospitalar, entre outros.
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde, Murilo Souza, a Defensoria Pública recebe diariamente dezenas de pessoas que tiveram seus pedidos negados pelos Postos e Secretarias de Saúde. “Temos uma grande demanda e nossa maior preocupação são os inúmeros processos que não tiveram suas liminares cumpridas. De todos os processos ajuizados pela Defensoria na área de saúde, apenas 10% está sendo cumprido, o que considero uma situação grave. Não queremos ajuizar ações, pelo contrário, queremos resolver o problema da população, pois acredito que se houver um interesse das secretarias a demanda de ações judiciais será reduzida em 40 a 50%”, disse.
O secretário adjunto, Petrônio Andrade Gomes, disse que há falhas de comunicação e louvou a iniciativa da Defensoria Pública. “Sempre foi nossa preocupação entender o porquê de tanta judicialização, pois tínhamos uma imagem distorcida da Defensoria, mas hoje entendo que os defensores públicos estão fazendo dentro dos parâmetros legais e com conhecimento. Quero louvar a ação da Defensoria e reconhecer que os problemas existentes são em virtude da falta de comunicação entre médicos e servidores, mas vamos corrigir no prazo máximo de trinta dias”, garantiu.
Durante a reunião ficou definido entre as partes que a Secretaria Municipal de Saúde irá estudar a possibilidade de disponibilizar um médico para ficar à disposição do Centro Integrado de Atendimento Psicossocial e Núcleo de Saúde com o objetivo de verificar a situação de cada assistido que procura a Defensoria Pública e tentar solucionar sem precisar entrar com ação judicial. “Vamos conversar com a secretária de Estado da Saúde para tentarmos corrigir algumas falhas. Não estou aqui para brincadeira e tampouco prometer e não cumprir”, ressaltou.
Participaram da reunião os defensores públicos Eduardo Cação, Flávia Santana e Murilo Souza; as psicólogas do Ciaps, Syrlene Besouchet e Edice Fontes; os procuradores municipais Ramon Rocha e Thiago Batista; o coordenador da Promotoria Cível, Arício Andrade Filho e demais representantes do setor jurídico e servidores da Secretaria.
