Defensoria Pública participa de Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa
A defensora pública, Letícia de Oliveira Neves, representou o defensor público geral, Vinícius Barreto no I Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa, realizado na noite de quarta-feira (23), no auditório da CAASE/OAB em Aracaju.
Durante o evento, foi discutido por profissionais e instituições de Sergipe que compõem o Sistema de Justiça, os riscos e desafios da implementação da Justiça Restaurativa no Brasil.
“É de suma importância um evento como este ser realizado de formar interinstitucional. A participação e colaboração dos envolvidos com resultados positivos nas práticas restaurativas beneficiará a sociedade sergipana”, comentou a defensora pública Letícia de Oliveira Neves.
“Nós estamos extremamente satisfeitos em realizar este primeiro fórum feito por meio desta parceria entre TJSE, MPSE, DPSE e OAB, com os profissionais que fazem a Justiça Restaurativa em Sergipe unidos e empenhados nessa jornada”, celebrou Maria Luiza Foz Mendonça, juíza coordenadora do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa da Comarca de Aracaju (Cejure).
O presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/SE, João Alberto Santos Oliveira, abriu os trabalhos na mesa de honra destacando a importância da união de esforços entre os diferentes atores para a realização do evento.
“Um tema tão importante e atual como a Justiça Restaurativa precisa deste tipo de ação em conjunto. É necessário buscar, sempre que possível e apropriado, o diálogo direto entre as partes e melhores soluções em comum. Não é deixar de punir ou ser punido”, ressaltou João Alberto.
“Este fórum é produto do esforço de várias instituições. E a presença do professor Daniel Achutti, que é uma referência em Justiça Restaurativa, faz com que as pessoas que abraçam o tema, que acreditam, possam perceber que ela é possível, faz brotar um pouquinho mais de esperança em todos aqueles que despendem esforços para os projetos que estão sendo implementados em Sergipe”, explicou a professora, conselheira e vice-diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA – OAB/SE), Samyle Regina Matos Oliveira.
Na palestra principal, o advogado criminalista, fundador e renomado professor da escola de Justiça Restaurativa Crítica, Daniel Achutti, abordou os riscos e desafios da implementação da proposta no Brasil e a necessidade de coordenação entre os órgãos.
“O Sistema de Justiça tende a não ter um bom funcionamento se não tiver uma boa coordenação, uma boa interlocução entre os distintos órgãos. Muitas vezes desde o princípio, da investigação policial até passar pelo processo judicial até chegar na execução de uma sentença condenatória, o sistema precisa estar coordenado do início ao fim. E na justiça restaurativa não é diferente. Enquanto não houver uma conexão entre os distintos órgãos, há a tendência da restaurativa funcionar em determinados aspectos e em outros ter distintos problemas. A justiça restaurativa demanda não só uma boa coordenação dentro dos órgãos de controle – polícia, Ministério público, Judiciário, Executivo – mas uma série de outros órgãos como secretaria de Justiça, de Educação, de Assistência Social, de Direitos Humanos, que precisam estar coordenados para que tudo possa fluir bem”, explicou o professor.
Parceiros: Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público Estadual (MPSE), Defensoria Pública (DPSE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).
Com informações do TJSE
