Defensoria Pública ministra palestra para membros e servidores
A palestra, cujo tema “O Processo Estrutural como Instrumento de Atuação Estratégica e o Papel da Defensoria Pública”, foi ministrada pelo Doutor e Mestre em Direito Constitucional, Fernando Natal Batista
A Defensoria Pública do Estado, por meio da Escola Superior e em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpese), realizou, na última sexta-feira (29), no Real Classic Hotel, a palestra “O Processo Estrutural como Instrumento de Atuação Estratégica e o Papel da Defensoria Pública”.
O evento foi conduzido por Fernando Natal Batista, Doutor e Mestre em Direito Constitucional, além de assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atividade contou com a presença do defensor público-geral, Leó Neto; do subdefensor geral, Jesus Jairo Lacerda; do corregedor geral, Luciano Mello Júnior; do defensor público diretor da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde, Saulo Lamartine; do presidente da Adpese, Rodrigo Cavalcante; da subcorregedora auxiliar, Andreza Tavares; do defensor público auxiliar da Subdefensoria Geral, Vinícius Menezes Barreto, e demais membros da instituição.
Na ocasião, Fernando Natal Batista destacou a importância da palestra para o fortalecimento da atuação estratégica da Defensoria Pública, especialmente diante das mudanças previstas para o próximo ano na prestação da tutela jurisdicional pelos Tribunais Superiores. “Agradeço ao defensor público-geral, Leó Neto, e ao Dr. Saulo, amigo de longa data, pelo convite para contribuir com a atuação estratégica da Defensoria.
Este é um momento crucial para compreender as mudanças que estão por vir e nos prepararmos, dentro de uma política institucional, para fortalecer o protagonismo da Defensoria na busca pelos direitos dos assistidos. Trata-se de uma oportunidade única para trazer reflexões da academia e da experiência no STJ, onde atuo há 20 anos, para fomentar melhorias na prestação jurisdicional junto à Defensoria Pública”, pontuou.
Ao final do evento, o defensor público-geral, Leó Neto, presenteou o palestrante com um mimo e um exemplar da segunda edição da revista “Teses Exitosas obtidas pela Defensoria Pública no STJ e STF”. Em retribuição, Fernando Natal Batista ofereceu sua obra “A Relevância da Questão Federal e a Reconfiguração do STJ como Corte de Precedentes”, realizando o sorteio de dois exemplares entre os participantes.
