Defensoria Pública participa de audiência pública sobre políticas de combate a intolerância religiosa

Com o objetivo de discutir e ouvir a sociedade sobre políticas de combate a intolerância religiosa, a Defensoria Pública, por meio da defensora pública lotada na unidade de Simão Dias, Carla Caroline de Oliveira Silva, participou de uma Audiência Pública promovida pelo Ministério Público do Estado nesta terça-feira, 18, no Tribunal de Justiça do município.

Durante a audiência, a defensora pública sugeriu que fossem acatadas e incluídas no Projeto de Lei Municipal a implementação de um calendário de combate à intolerância religiosa, bem como a contemplação de atividades de efetivação do Abril Verde – criado através da Lei Estadual nº 215/2023, assim como a institucionalização do SIMNEGRO, evento municipal da gestão que visa celebrar o mês da Consciência Negra de maneira a torná-lo política pública permanente.