Subdefensor Geral destaca a importância do Programa Mulher Viver sem Violência para Sergipe
Por Débora Matos c/ informações da Secom (Fotos: Iran Souza)
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), aderiu ao Programa “Mulher: Viver sem Violência”. O convênio foi assinado durante solenidade na última sexta-feira, 20, no auditório do Centro de Convenções (CIC) pelo subdefensor geral, Jesus Jairo Lacerda; governador em exercício, Jackson Barreto; ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci; presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Cláudio Dinart Déda Chagas e pelo procurador geral do Ministério Público, Orlando Rochadel.
A iniciativa do Governo Federal prevê o investimento em todo o território nacional de R$ 265 milhões em 2013 e 2014. O Programa é formado por seis eixos estratégicos: construção, aparelhamento e manutenção da Casa da Mulher Brasileira – uma por capital; transformação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) em disque-denúncia; organização dos serviços de saúde e de coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça; criação de seis núcleos de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres; campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência, e unidades móveis para o acolhimento de mulheres na zona rural.
O programa visa articular o atendimento integral das vítimas por meio de serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda.
O subdefensor geral, Jesus Jairo Lacerda, destacou a importância do programa para o Estado. “Em Sergipe, o índice de mulheres vítimas de violência é muito alto. Temos o Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), coordenado pela defensora pública Elvira Lorenza, que realiza um excelente trabalho de combate e conscientização da violência doméstica, por isso a somação de esforços de instituições é imprescindível para reduzir os índices de violência e prestar uma assistência digna às mulheres. A aquisição de unidade móvel e a implantação da Casa da Mulher Brasileira é um grande passo dos governos Federal e Estadual. A Defensoria Pública vai continuar dando sua contribuição, através do Núcleo”, destacou.
Para o governador em exercício, Jackson Barreto, esse é mais um momento marcante na afirmação de políticas que visam preservar o direito e a dignidade da mulher. “Este é um ato que consolida toda a iniciativa idealizada pelo governador Marcelo Déda e pela primeira dama Eliane Aquino, ao criarem a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e cujo trabalho vem sendo dinamizado com a reconhecida atuação de Maria Teles”, frisou o governador.
A ministra Eleonora Menicucci detalhou as etapas e objetivos a que o programa se propõe para ampliar a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência sexual e doméstica.
Já a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles, evidenciou a importância da iniciativa do governador Marcelo Déda e da primeira dama e secretária da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento social, Eliane Aquino ao buscarem aparelhar a administração estadual com um organismo específico para executar as políticas de proteção e garantida de direitos das mulheres.
“Este é um ato histórico para a luta das mulheres em Sergipe. E esta é uma luta que podemos marcar em três momentos: A criação de um organismo específico para as políticas públicas para mulheres, a adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento, e o terceiro momento é este, quando assinamos o termo de enfrentamento à violência participando desse programa”, disse Maria Teles.
Ao final do ato e após a apresentação do Associação de Mulheres Indígenas da Ilha de São Pedro (Tribo Xocó), no município de Porto da Folha, o governador e as autoridades presentes acompanharam a visita às unidades móveis entregues, que levarão o trabalho ao interior do Estado de forma itinerante.
Presenças – Subdefensor geral, Jesus Jairo Lacerda; membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Leó Neto; secretário geral da DPE, Almo Batalha Britto; coordenadora do Núcleo da Mulher da DPE, defensora pública Elvira Lorenza; prefeito da capital, João Alves Filho; o procurador Geral de Justiça, Orlando Rochadel, representando o Ministério Público; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas; a deputada estadual Conceição Vieira, representando a Assembleia Legislativa; a vereadora Emília Correia, representando a Câmara de Vereadores de Aracaju; os deputados federais Márcio Macêdo e Rogério Carvalho; o desembargador Edson Ulisses de Melo; a delegada do Ministério do Trabalho em Sergipe, Celuta Krauss; a secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Luna; a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Sergipe (Fetase), Solange Ferreira, dentre outras autoridades, secretários de Estado, secretários municipais, prefeitos de municípios sergipanos, representantes de movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da mulher.
