Defensoria diz que Estado e Município devem encontrar uma forma de solucionar a questão do Casarão
Por Débora Matos com Informações de Cássia Santana (Portal Infonet)
Em entrevista ao portal Infonet, o defensor público e coordenador do Núcleo de bairros, Alfredo Nikolaus, disse que a Defensoria Pública quer que haja consenso quanto ao destino das 125 famílias que ocupam o Casarão do Parque, localizado na esquina entre as ruas Propriá e Capela, no Centro de Aracaju.
Para Alfredo Nikolaus, uma das alternativas seria a desapropriação do imóvel para fins de moradia social para que possa amparar as famílias alojadas.
A Defensoria Pública, por intermédio dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos, ingressou com medida cautelar pedindo a suspensão da decisão judicial que concedia prazo até o domingo, 10, para que as famílias deixassem o imóvel.
O tenente-coronel Paulo César Paiva, chefe da 5ª Seção da Polícia Militar [setor responsável pela Comunicação Social da PM] informou ao portal que a Polícia Militar estava preparada para fazer cumprir a ação de reintegração de posse, mas foi notificada pela suspensão da decisão judicial e não realizou a ação para retirada das famílias do imóvel.
O defensor público, Alfredo Nikolaus, defende a realização de uma audiência de conciliação envolvendo o Poder Judiciário, representantes das famílias alojadas e também da Prefeitura de Aracaju, do Governo do Estado e do proprietário do imóvel para buscar uma melhor solução para aquelas famílias.
A Defensoria Pública ainda não foi notificada oficialmente sobre a posição do Judiciário quanto à medida cautelar que ingressou pedindo a suspensão da ordem judicial pela reintegração de posse. O defensor entende que o horário previsto para a ação para cumprimento da ordem judicial, às 5h da manhã, estaria violando os direitos fundamentais e destacou ainda que não havia definido local para amparar as famílias desalojadas.
Na semana passada, o Movimento Sem Casa realizou ato público e fechou as ruas Propriá e Capela em protesto à decisão judicial.
