Defensoria Pública realiza ação para população LGBTQIA+ no Presídio Copemcan
A Defensoria Pública do Estado, por meio dos Núcleos de Execuções Penais e de Defesa dos Direitos Humanos, realizou uma ação no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) nos dias 12 e 23 de março, com foco na promoção e garantia de direitos das pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade.
A iniciativa teve como objetivo assegurar o acesso à justiça e fortalecer a dignidade dessa população em situação de vulnerabilidade.
No dia 12, os defensores públicos e diretores dos Núcleos de Execuções Penais e Direitos Humanos, Anderson Amorim Minas e Sérgio Barreto Morais, respectivamente, acompanhados da servidora Denise Sobral; dos estagiários, Guilherme Oliveira e Maiara Moura, e de representantes da OAB/SE e ASTRA, realizaram escuta qualificada com as pessoas LGBTQIA+.
Já no dia 23, foram ofertados serviços de orientação jurídica individualizada, proporcionando um espaço seguro para que os custodiados pudessem relatar demandas, dificuldades e possíveis violações de direitos.
De acordo com o defensor público, Anderson Amorim Minas, a ação reforça o compromisso da Instituição com a garantia de direitos no sistema prisional. “A Defensoria Pública tem o dever de assegurar que todas as pessoas privadas de liberdade tenham seus direitos respeitados. No caso da população LGBTQIA+, é fundamental uma atuação sensível às suas especificidades, garantindo dignidade e acesso efetivo à justiça”, destacou.
Para o defensor público e diretor do Núcleo de Direitos Humanos, Sérgio Barreto Morais, a iniciativa contribui para dar visibilidade às demandas desse público. “A escuta qualificada e o atendimento jurídico são instrumentos essenciais para identificar violações e promover soluções. Nosso objetivo é assegurar que essas pessoas sejam tratadas com respeito e tenham seus direitos fundamentais garantidos”, afirmou.
As equipes da Defensoria também prestaram esclarecimentos sobre andamento processual, direitos no cumprimento de pena e medidas legais cabíveis, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e com a promoção da igualdade.
“A atuação integrada dos núcleos possibilitou uma abordagem mais ampla e sensível às especificidades da população LGBTQIA+, contribuindo para a construção de um ambiente mais justo e respeitoso dentro do sistema prisional”, concluiu Sérgio Barreto.
Por Débora Matos – Fotos: Fabrício Ribeiro
