Defensoria Pública debate situação de usuários de drogas no Fórum de Saúde Mental e Justiça
Foi realizado nesta sexta-feira, 30, no Hotel Riverside, em Aracaju, o Fórum de Saúde Mental e Justiça. A Defensoria Pública foi representada pelo defensor geral Raimundo Veiga – que compôs a mesa de honra – e pelos coordenadores dos Núcleos de Execuções Penais e Saúde, os defensores públicos Murilo Souza e Anderson Amorim Minas.
O evento – que tratou a melhoria das ações no atendimento aos usuários de saúde mental no Estado – foi voltado para o poder judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM), profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), coordenadores de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) dos municípios, além do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Sergipe.
O tema foi discutido pelo psicólogo do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP) e psicoterapeuta do Laboratório de Estudos da Família, Sexualidade e Relações de Gênero (LEFAM/IPUSP), Luís Fernando de Oliveira Saraiva; o advogado criminalista, especialista em ciências penais e professor de Direito Penal e Criminologia na Escola Superior Dom Hélder Câmara (MG), Guilherme Augusto Portugal Braga; o presidente da Associação Brasileira de Redução de Danos e apoiador institucional do CAPS AD e CAPS III, Domiciano Siqueira; os defensores públicos Anderson Amorim Minas e Murilo Souza; o promotor do Ministério Público, Nilzir Soares Júnior; a coordenadora de Atenção Psicossocial da SES, Sony Petris; o vice-presidente do CES, Eduardo Ramos; a coordenadora do Hospital de Custódia de Sergipe, Paula Patrícia Costa Silva e pelo psicólogo e coordenador do CISM, Heitor Freitas.
O coordenador do CISM lamentou a falta de hospitais e clínicas de tratamento para usuários de drogas e destacou a importância do trabalho em conjunto com a Defensoria Pública. “Temos uma grande demanda de internação compulsória e involuntária para usuários de drogas e os defensores públicos estão intermediando internações e tratamentos, mas o que falta é uma estrutura colegiada no dispositivo CAPS. O atendimento nos Caps precisa melhorar, além disso, deparamos com a falta de leitos nas Clínicas, hospitais e funcionários despreparados. O resultado da parceria com a Defensoria tem sido muito positivo”, enfatizou Heitor Andrade.
O defensor público geral, Raimundo Veiga, afirmou que a saúde mental e justiça estão sempre na ordem do dia da instituição. “A Defensoria luta há anos por clínicas de tratamento e melhores condições para os portadores mentais porque sabemos das dificuldades que as famílias enfrentam no dia a dia. Deparamos sempre com a questão de drogas e infelizmente não temos espaços que abraçam e acolhem o usuário, além disso, os que existem não condizem com a realidade das pessoas que precisam de acolhimento. E os que trabalham se ressentem porque não podem dar aquilo que eles deveriam. Sabemos que a questão das drogas é grave e está nas nossas casas e no nosso lado”, disse.
O defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde, Murilo Souza, afirmou que a judicialização é um mal necessário e apontou como principal dificuldade a falta de diálogo entre as Procuradorias Municipal e Estadual. “O Diálogo não está sendo implementado entre as Procuradorias e não tem como se fazer um bom trabalho se não há participação de todos os órgãos. Fizemos propostas para a Secretaria Municipal de Saúde para trazer profissionais para dentro da Defensoria Pública para reduzirmos a demanda judicial, mas não fomos ouvidos. Grande parte das demandas da Defensoria poderia ser resolvida extrajudicialmente se houvesse diálogo”, lamentou.
Para o defensor público Anderson Amorim Minas, o Fórum é uma oportunidade de aliar os conhecimentos jurídicos aos aspectos multidisciplinares. “O Fórum contribui para melhor atuação no direito da saúde, tanto fora quanto dentro do sistema de execução da pena. Com isso a Defensoria Pública se qualifica mais para o exercício de suas funções, ao tempo em que compartilha suas experiências, contribuindo assim com outros atores que militam pelo direito da saúde e direito penitenciário”, destacou.
Na oportunidade, o defensor público Anderson Amorim Minas foi homenageado.
Por Débora Matos
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