Defensoria presta assistência às famílias durante reintegração de posse em São Cristóvão
Cerca de 105 famílias que há cinco anos ocupavam um terreno particular localizado no Alto da Bela Vista, Bairro Santa Maria, em São Cristóvão, contaram com a assistência da Defensoria Pública do Estado na manhã desta sexta-feira, 7, durante ação de reintegração de posse. O subdefensor público geral, Raimundo Veiga; a defensora pública Richesmy Libório e a assistente social Maria das Graças participaram das negociações e adotaram providências jurídicas cabíveis.
“Estamos aqui para acompanhar a ação para que não haja excessos. A reintegração só pode ser efetivada com toda assistência necessária e um local digno para colocar as famílias. Não é simplesmente retirá-las e deixá-las na rua. Há muitas crianças, idosos e portadores de necessidades especiais que não têm para onde ir. Precisamos saber onde eles vão realocar essas famílias e se a prefeitura vai conceder auxílio moradia, ou seja, prestar toda assistência necessária”, indagou o subdefensor geral, Raimundo Veiga.
A defensora pública, Richesmy Libório, tentou impedir a reintegração de posse ao ingressar com medida cautelar, mas foi indeferida pela juíza Juliana Nogueira Galvão Martins, que manteve o mandado judicial. Além disso, os defensores públicos tentaram um acordo com o advogado do proprietário do terreno, mas sem êxito.
“A magistrada decidiu manter a reintegração de posse sem apresentar nenhuma solução para as famílias. Não foi dado um novo local para morar, bem como oferecido auxílio moradia, uma atitude que ofende a dignidade humana e fere a Constituição Federal, que estabelece a moradia como um direito básico de todos”, ressaltou Raimundo Veiga.
O clima era de revolta e indignação por parte dos ocupantes. Bastante emocionada, Ana Paula de Resende Gomes – que depende de bolsa família e de pouco mais de R$ 30 por dia que o marido ganha com serviços de carroceiro – relatou que não tem para onde ir com o marido e quatro filhas. “Me sinto uma qualquer, desprezada pelo poder público. Não tenho família aqui, somente na Bahia, e não tenho ninguém e nem um lugar para colocar minhas filhas. A justiça é para todos, mas cadê os direitos humanos e os políticos? Na hora que a gente mais precisa eles não estão aqui. Estamos sendo despejados como cachorros. Tenho esperança de que a Defensoria consiga um auxílio moradia”, disse indignada.
Mara Cristiane relatou que está desempregada e não tem para onde ir. “Moro aqui há dois anos com minha mãe que é idosa e um sobrinho. Vou para o meio da rua porque não tenho dinheiro para pagar o aluguel, pois estou desempregada. Meu sentimento é de revolta e tristeza sem o apoio de ninguém. Acredito que a Defensoria ajude a gente com auxílio moradia”, espera.
O advogado do proprietário do imóvel, Arnaldo Aguiar, afirmou que a reintegração de posse tem que ser cumprida. “Dra Ercília tomou todas as cautelas possíveis, oficiou todos os órgãos para prestar assistência a essas pessoas. Ingressamos com ação em 2013, mas na verdade não foi cumprida a ordem para que os órgãos públicos viabilizassem abrigo para as pessoas, o que não foi feito até agora. Infelizmente o proprietário está irredutível e não há possibilidade de negociação, vamos manter a reintegração”.
Apesar da ausência de alguns órgãos e de um local para abrigar as famílias, a reintegração foi efetivada de forma pacífica. Maioria dos ocupantes ficou com seus pertences fora dos barracos e sem ter para onde ir. “Não sei o que faço agora com minhas quatro filhas que estudam e estão com fome. Infelizmente as pessoas ruins se dão bem, mas o pobre de bem e trabalhador sofre para ter um lar e uma vida digna. Era bom que esses juízes viessem aqui para ver a nossa realidade, pois só assim eles ficariam sensibilizados com a nossa situação e constatarem que o poder público está omisso”, esbravejou Ana Paula.
Para o líder do movimento, Gilberto Oliveira, a juíza errou em autorizar a reintegração sem indicar um lugar para onde às famílias pudessem ser transferidas. “Mesmo com todas as dificuldades que esses moradores passam, essa é única opção de moradia que eles têm. Ela deveria ter indicado um local para que as famílias fossem levadas e não ter feito desta forma”, contestou indignado.
Por Debora Matos
