Defensoria Pública esclarece moradores do Santa Maria sobre direito do consumidor
A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo do Consumidor (Nudecon), reuniu dezenas de moradores do Bairro Santa Maria para esclarecer e orientar sobre os direitos inerentes ao Código de Defesa do Consumidor. O evento, realizado no último dia 27 no Centro Referência Assistência Social (CRAS), contou com a participação dos defensores públicos Elizabete Luduvice, Augusta Bezerra, Karine Neri e Paulo Cirino Queiroz.
Bastante atentos às orientações dos defensores públicos, os moradores puderam ouvir explicação como, por exemplo, sobre produtos com defeito, cobrança de dívidas de modo vexatório, cobranças indevidas, compras pela internet ou telefone, garantia legal e contratual, corte no fornecimento de serviços públicos por concessionária sem aviso prévio, consórcios, fechamento de contas em bancos, entre outros.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo, Elizabete Luduvice, falou sobre a importância de esclarecer a população sobre os seus direitos. “Estamos fazendo esse trabalho pelos mais diversos bairros da cidade de Aracaju e hoje trazemos à população do Santa Maria esclarecimentos sobre todos e quaisquer direitos que envolvem o consumidor. Esse projeto foi criado pelos defensores públicos do Núcleo que visa, acima de tudo, tirar dúvidas dos hipossuficientes. Vale lembrar que o Núcleo está sempre à disposição de qualquer cidadão”, disse.
A dona de casa, Kátia Santos, aprovou a iniciativa. “Saio daqui feliz e satisfeita. Achei excelente esse trabalho desenvolvido pela Defensoria. Consegui tirar todas as minhas dúvidas sobre uma assinatura de TV a cabo. Agora que já sei dos meus direitos vou procurar o fórum do bairro e entrar com uma ação contra essa empresa. Nunca mais serei enganada”, afirmou.
A Coordenadora do CRAS, Vera Carvalho, falou da importância da presença dos defensores públicos na defesa dos direitos dos hipossuficientes. “As pessoas que são atendidas no CRAS são de baixa renda e que não têm esclarecimento suficiente sobre os seus direitos. Em virtude da necessidade de orientar melhor a população, o CRAS solicitou a presença dos defensores públicos para poder tirar as diversas dúvidas que surgem no nosso dia-a-dia. Hoje é um dia muito importante, pois conseguimos concretizar esse desejo. As pessoas estão sendo esclarecidas sobre diversos assuntos, além de orientadas sobre o que fazer quando forem lesadas”, destacou a coordenadora.
“O tema é de suma importância, pois se trata de um direto que todos nós temos, mas muitas vezes pela simples falta de esclarecimento não exercemos esse direito. Outra coisa que me chamou bastante atenção foi a linguagem utilizada pelos defensores públicos, ou seja, simples e prática, onde deu para entender tudo”, enfatizou a estagiária do CRAS, Maria Lúcia.
Para a defensora pública, Karine Neri, a Defensoria vai aonde o cidadão está. “Trouxemos algumas informações e fizemos alguns esclarecimentos a cerca do direito do consumidor, sempre utilizando exemplo do nosso cotidiano para que a população compreenda melhor do que se trata. O trabalho que realizamos é muito gratificante. O papel da Defensoria Pública é ir aonde a população está e não ficar aguardando que a demanda venha até a instituição, pois somos defensores públicos que atuam como agentes de transformação social”, concluiu.
Por Débora Matos e Catharina Prado (Estagiária)
