Através da Defensoria Pública, deficiente auditivo consegue aparelho que custa R$ 22 mil

Através da Defensoria Pública, deficiente auditivo consegue aparelho que custa R$ 22 mil

A comerciante Cristiane Teles de Andrade, mãe do auxiliar de serviços gerais Christian de Andrade Freitas, 18 anos, buscou ajuda na Defensoria Pública do Estado para conseguir um aparelho auditivo para o seu filho, que hoje custa R$ 22 mil. Diante da gravidade do problema do assistido, o defensor público e integrante do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, ingressou com ação Condenatória com pedido de Antecipação de Tutela em face do Município de Aracaju e Estado de Sergipe.

saulo lamartine — Defensor Público, Saulo Lamartine

O assistido apresenta perda auditiva congênita bilateral e de grau profundo, necessitando urgentemente da utilização do aparelho denominado processador de fala para recebimento de codificação de sons e envio de sinais elétricos. Em virtude da indisponibilidade do mencionado aparelho no Sistema Único de Saúde (SUS), da falta de recursos de Christian e da existência iminente de risco de agravamento do seu estado de saúde, ingressamos com ação cominatória contra o Estado de Sergipe e Município de Aracaju a fim de que fosse fornecido, com a máxima urgência, o aparelho auditivo solicitado pelo médico e concretizado o direito à saúde do assistido”, disse o defensor público Saulo Lamartine.

Diante dos pedidos formulados pela Defensoria Pública do Estado, o magistrado do Juizado Especial da Fazenda Pública, José Anselmo de Oliveira, determinou que o Estado de Sergipe e Município de Aracaju forneçam, de forma urgente, o aparelho para tratamento de perda auditiva no prazo de 25 dias sob pena de ser sequestrado o valor suficiente para cumprimento da obrigação.

“Eu fui indicada para procurar a Defensoria Pública e me deram a certeza que eu iria resolver, e resolvi graças ao defensor público. Vinha lutando há cinco anos e nunca consegui ajudar meu filho, mas hoje estou bastante feliz por saber que em pouco tempo ele terá um aparelho graças ao defensor público”, agradece Cristiane Teles.

Processo nº 201540900442

Por Débora Matos