Defensoria Pública leva crianças carentes ao Parque Sweet Play

Defensoria Pública leva crianças carentes ao Parque Sweet Play   Projeto “Defensores da Alegria” proporcionou um dia de lazer e diversão para 32 crianças da Casa Santa Zita   A manhã desta quarta-feira, 29, foi inesquecível para dezenas de crianças carentes.  O projeto “Defensores da Alegria”, uma iniciativa do Núcleo da Criança e do Adolescente …

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Defensoria Pública ingressa com ACP em face do Município de Aracaju e Macedo Engenharia

Defensoria Pública ingressa com ACP em face do Município de Aracaju e Macedo Engenharia    Ação visa conclusão das obras habitacionais do Loteamento Vitória da Resistência, no Bairro Lamarão   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Direitos Humanos, ingressou com Ação Civil Pública em face do Município de Aracaju e …

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Defensoria Pública consegue cirurgia de laqueadura para mulher de 35 anos

Defensoria Pública consegue cirurgia de laqueadura para mulher de 35 anos     A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através dos Núcleos de Direitos Humanos e Saúde, ingressou com Ação de Obrigação de Fazer junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública em face do Estado de Sergipe e Município de Aracaju para obter autorização …

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Defensores Públicos ministram palestra sobre direitos dos internos de medidas socioeducativas

Defensores Públicos ministram palestra sobre direitos dos internos de medidas socioeducativas   A defensora pública e coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente, Andreza Tavares e o integrante do Núcleo, defensor público José Fabrício Sabino, ministraram uma palestra para internos e familiares no último dia 9, na Comunidade de Ação Socioeducativa São Francisco de …

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LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MEDIDA CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS – A Lei 8.429/92 ou Lei de Improbidade Administrativa é um importante instrumento legal de moralização e honestidade na condução da coisa pública. Ela visa resguardar primordialmente o interesse público e valorizar o administrador honesto e o respeito aos valores republicanos no Estado …

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Defensoria Pública consegue abolir revistas íntimas vexatórias no Cenam, Usip, Unifem e Case

Defensoria Pública consegue abolir revistas íntimas vexatórias no Cenam, Usip, Unifem e Case   Novo procedimento será feito através de aparelhos detectores de metais, raios-X, scanner corporal e outros equipamentos   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Criança e do Adolescente, enviou um ofício datado do dia 01 de Outubro …

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Defensoria Pública participa das negociações e evita retirada de famílias no Marivan

Defensoria Pública participa das negociações e evita retirada de famílias no Marivan     A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos, ingressou com recurso de Agravo junto ao Tribunal de Justiça na tarde desta quinta-feira, 9, para suspender a Liminar de Reintegração de Posse de um terreno …

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Defensor Geral solicita ao presidente do TJ/SE ampliação de espaço para a Defensoria Pública

Defensor Geral solicita ao presidente do TJ/SE ampliação de espaço para a Defensoria Pública   O defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, acompanhado da corregedora geral, Isabelle Silva Peixoto e dos defensores públicos Andreza Tavares, Raimundo Almeida e Edgar Patrocínio, se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Cláudio Dinart …

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Defensor Geral visita Procurador da PGE e Presidente do Banese

 O defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, acompanhado do membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, José Leó Neto, se reuniram na manhã desta terça-feira, 30, com o procurador do Estado, Felipe Moreira e o presidente do Banese, Fernando Mota.   Mesmo sendo uma visita de cortesia, os membros da Defensoria …

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12 a 14 de Novembro de 2014 – VI Congreso Latinoamericano de Nifiez, Adolescencia y família

Natal (RN) – Brasil – Conferencistas: Brasileiros, Europeus e Latinoamericanos. Mais informações: http://www.alatinoamericana-naf.com/ Acesse aqui o cartaz.  Ste año celebraremos el  VI CONGRESO LATINOAMERICANO DE NIÑEZ ADOLESCENCIA Y FAMILIA  en NATAL BRASIL  a propuesta del Sr. Vicepresidente Dr. Jorge Trindade. Queremos agradecer a todos los hermanos latinoamericanos que se han Asociado y  han trabajado para hacer realidad los V Congresos  Latinoamericanos, …

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