Defensores Públicos ministram palestra sobre direitos dos internos de medidas socioeducativas
A defensora pública e coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente, Andreza Tavares e o integrante do Núcleo, defensor público José Fabrício Sabino, ministraram uma palestra para internos e familiares no último dia 9, na Comunidade de Ação Socioeducativa São Francisco de Assis (CASE).
O objetivo foi esclarecer os procedimentos socioeducativos desde a apreensão do adolescente até a execução da medida socioeducativa. “Explicamos o que são progressão e regressão de medida, destacamos o papel da Defensoria Pública e sua importância na defesa daqueles que não têm condições de arcar com honorários de um advogado e mostramos o trabalho desenvolvido pelo Núcleo da Criança e do Adolescente”, esclareceu a defensora pública, Andreza Tavares.
Já o defensor público, José Fabrício, explicou sobre o ato infracional cometido pelo adolescente. “Esclarecemos o processo de conhecimento desde a apuração do ato infracional até a execução da medida socioeducativa imposta, como podem progredir do semiaberto para o meio aberto e de como regredir e, em quais casos”, disse.
A assistente social da CASE, Greice de Oliveira, avaliou a palestra como positiva. “A participação dos familiares dos internos foi de 90%. Mostrar o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública e esclarecer os adolescentes que cumprem a semiliberdade possibilitaram maior conhecimento das medidas socioeducativas. Foi uma palestra muito positiva e avaliada como excelente pelos participantes. É importante ressaltar que Dra Andreza e Dr. Fabrício estão sempre presentes nas unidades, prestando assistência semanal e quando solicitado, o que demonstra o grande compromisso que a Defensoria Pública tem com as questões afetas à área da infância e da juventude”, destacou.
A palestra contou com a presença do diretor da CASE, Genilson Maciel de Santana; do advogado da USIP, Alessandro Araújo Mendes; do representante da USIP, Marco Antonio Rolemberg; da advogada da CASE e UNIFEM, Maria Angélica Batista; da psicóloga da CASE, Fernanda Ribeiro; da consultora técnica operacional da Fundação Renascer, Ruth Conceição Farias; das assistentes sociais da CASE, Elaine Santana Santos e Greice de Oliveira Souza; da pedagoga, Rivanda Souza; do coordenador de segurança, Antonio Milton dos Santos Júnior; das socioeducadoras, Silvana Marques de Lima e Simone Santana Costa; da preposta jurídica da Fundação Renascer, Tassiana Meline e do estagiário da CASE, Enock Serafim de Lima.
Por Débora Matos
